DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2914 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
CONSTRUCOES EIRELI, CONJASF - CONSTRUTORA DE 
ACUDAGEM 
LTDA, 
CONSTRAM 
- 
CONSTRUCOES 
E 
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO 
COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI, CONSTRUTORA MORAES 
EIRELI, 
CONSTRUTORA 
NEVES 
NOGUEIRA 
LTDA, 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI, DELTACON 
CONSTRUCAO, 
LOCACAO 
E 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, MASTER SERVICOS E 
CONSTRUCOES EIRELI, R S M PESSOA EIRELI, RCON 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, SAVIRES ILUMINACAO 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
VK 
CONSTRUCOES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
e 
WU 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS EIRELI. INABILITADOS: 3D CONSTRUCOES 
LTDA, AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, B 
V BOA VISTA CONSTRUCOES EIRELI, BRITA ENGENHARIA 
& 
IMOVEIS 
EIRELI, 
CONSTRUTORA 
& 
SERVICOS 
SOBRALENSE EIRELI, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ 
LTDA, D I CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, D. 
MACHADO DE AGUIAR, DELMAR CONSTRUCOES EIRELI, 
INVESTSERV 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
MANDACARU 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI e TERRA 
CONSTRUTORA LTDA. A ata de julgamento encontra-se disponível 
na sede da CPL e no portal de informações do TCE. Fica aberto o 
prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 
8.666/93. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:66F362F3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- PMF 230901- TP 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO - PMF - 230901 - TP 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA –O Ordenador de Despesas da Sec. de 
Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, 
HOMOLOGA e ADJUDICA o processo licitatório nº 2021.07.14.001, 
Tomada de Preços nº PMF - 230901- TP, objeto é SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA 1ª ETAPA DO 
TRECHO BR 222 A COMUNIDADE DE CAUÃ ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor de R. A. CONSTRUTORA 
EIRELI – EPP, valor global de R$ 468.646,19 ( quatrocentos e 
sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dezenove 
centavos). 
  
Frecheirinha-16/03/2022.  
  
EUDES LMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:853DB436 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO- PMF 230901- TP 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
-ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2022.03.16.01 - TOMADA DE PREÇOS Nº PMF - 
230901- TP. CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: R. A. CONSTRUTORA 
EIRELI - EPP. OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA DA 1ª ETAPA DO TRECHO BR 222 A 
COMUNIDADE DE CAUÃ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
468.646,19 
( 
quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e 
dezenove 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.451.0285.1.004-3.3.90.39.00-Recurso: 
Municipal/Federal. 
PRAZO EXECUÇÃO: 05(cinco) meses. VIGÊNCIA: 31/12/2022. 
ASSINATURA: 16/03/2022. Assina pela Contratante: Eudes A. Lima 
e assina pela Contratada: ADRIANO ARAÚJO FREIRE.  
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:F2CABE4C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 13/2022 
 
Exonera servidora designada para a função de Fiscal 
de Contratos Administrativos e Convênios da 
Secretaria Municipal de Educação Básica do 
Município de Groaíras. 
  
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 
Groaíras-CE, proclamada em 05 de abril de 1991, bem como para o 
atendimento a previsão do “caput” do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-EXONERARa servidoraLUANA MARIA XIMENES 
OLIVEIRAda designação de Fiscal dos Contratos Administrativos da 
Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras-CE. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA, em 14 de março de 2022. 
 
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras-CE 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:96384A35 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 14/2022 
 
Designa servidora para atuar como fiscal de 
Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria 
Municipal de Educação Básica do Município de 
Groaíras. 
  
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 
Groaíras-CE, proclamada em 05 de abril de 1991, bem como para o 
atendimento a previsão do “caput” do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993; 
  
CONSIDERANDOque a necessidade de designar servidor para fazer 
as vezes de fiscal de contratos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-DESIGNARa servidoraEDINACI ARAGÃO MELOpara 
atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos da Secretaria de 
Educação Básica do Município de Groaíras-CE. 
  

                            

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