DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2914

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Quitérias no município de Icapuí, junto ao escritório político da
Deputada Federal Luizianne Lins, localizado na Avenida da
Universidade, nº 2432, Bairro Benfica.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EM, 10 de março
de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:BCFB472E

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 063/2022

Portaria Nº 063/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes
Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 14/03/2022, com a
finalidade de tratar sobre recursos para construção de uma praça Mais
Infância na comunidade de Quitérias, no Município de Icapuí, junto
ao Gabinete do Deputado Estadual, Sr. Acrísio Sena, na Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EM, 10 de março
de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente

Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:BD57FCB4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.01.28.01-PMI-SECES. A Comissão Permanente de Licitação
torna público que no dia 21 de março de 2022, a partir das 09:30hs,
estará realizando sessão para dar continuidade ao processo acima
numerado. Local da sessão pública: Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n, Esplanada II.

Iguatu/CE, 16 de março de 2022.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:339DE09E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso
de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº
2022.01.11.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição futura e parcelada de
pneus, baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Data da
Sessão: 30 de março de 2022, às 08:30 hrs. Local: Sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Guilhardo
Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará. Edital:
Disponível no site licitacoes.tce.ce.gov.br e setor de licitações para
consulta. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 16 de
março de 2022.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:4B2CD4C7

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD
PORTARIA Nº11/2022

DISPÕE
SOBRE
A
RELAÇÃO
DOS
MOTORISTAS OFICIAIS DE VIATURA DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O secretário Municipal de Secretaria de segurança, Proteção
Patrimonial e Defesa Civil – SPD, Antônio Alves da Cunha Filho,
nomeado pela portaria nº 068/2021 no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o artigo 37 CF/88, o qual estabelece a
observância dos Princípios Constitucionais da Administração Pública,
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.022/14, Estatuto Geral das
Guardas Municipais, ao qual se submetem os servidores efetivos das
Guardas Municipais,
CONSIDERANDO o Art. 23 da Lei Municipal n° 2.751/19 PCCV
GCM.

RESOLVE:
Art. 1º. Dar publicidade da lista dos Motoristas Oficiais de Viatura da
Guarda Municipal de Iguatu.

Art. 2°. Segue abaixo a lista com nomes e matrículas.

NOME
MATRÍCULA
FRANCISCO CRUZ DE SOUZA
11992
FRANCISCO EUDES DE SOUZA
11996
RENATO FELIX TEIXEIRA
54522
ROBERTO SATURNINO DE OLIVEIRA
3076
GERALDO F. DA SILVA JUNIOR
54599
TASCIANO OLINDA BARROS
54698
JOSÉ PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO
54650
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
52895
CLAÚDIO WESCLEY M. DOS SANTOS
54699
IDVANIO GONÇALVES LAURINDO
12142
JOSE WILLAME FREITAS NOGUEIRA
54754
DIEGO AGOSTINHO DE CARVALHO
54718
JOÃO CARLOS HOLANDA LAVOR
54652
MAURICIO MOREIRA DO CARMO
54584
JONATHAN MOREIRA DE M. BEZERRA
60063
JEFFERSON DE ARAUJO LAVOR
52894

Art. 3º. Revogar a Portaria N°02/2022.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.