DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2914

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:116F03DB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ATA DA COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS
SECRETARIAS/PMI

ATA DA COMISSÃO JULGADORA

(A) REQUERENTE:

INACIO JEFERSON SANTANA ARAUJO

SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( )

MOTIVO DA REPROVAÇÃO:

A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em
destaque, declara a sua:
_________APROVAÇÃO____________

Motivos da Reprovação:___________

Irauçuba-Ce, em 16 de Março 2022.

HÉRCULES MOTA CAVALCANTE
Presidente

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS
Membro

STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO
Membro
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8425D6A2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ATA DA COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS
SECRETARIAS/PMI

ATA DA COMISSÃO JULGADORA

(A) REQUERENTE:

FRANCISCO SILVANO DUTRA

SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( )

MOTIVO DA REPROVAÇÃO:

A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em
destaque, declara a sua:

________APROVAÇÃO_________________

Motivos da Reprovação:_______

Irauçuba-Ce, em 16 de Março 2022.

HÉRCULES MOTA CAVALCANTE
Presidente

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS
Membro

STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO
Membro

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Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:80320293

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2022.01.27.02 – SECRETARIA DA
SAÚDE. Objeto: Aquisição de Medicamentos com base na tabela
ABCFARMA/ GUIA DA FARMARCIA, junto a Secretaria Saúde da
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: SANTA
BRANCA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o Nº. 06.053.353/00001-36, com o valor global
de R$ 205.400,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos reais),
referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Adriano Paulo
Borges Gomes. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde de
Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante: Hérica Oliveira pinheiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 301 0006 2.009 – UBS.
FONTE DE RECURSO: Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte
1600000000). ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.48. Data de Assinatura do Contrato: 11 de
março de 2022.

Irauçuba/CE, 11 de março de 2022.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretaria da Saúde.
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Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D6A10DA7

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITACAO

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2022

O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA torna público que CONSTITUI O
OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, A SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E
POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO
PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO
DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM
DESENVOLVIDOS EM 09 (NOVE) CENTROS DE SAÚDE DA
FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE
CASTRO MARINHO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE EDITAL. A sessão pública para abertura dos
envelopes contendo a Documentação (Envelope 1) e o Programa de
Trabalho (Envelope 2) ocorrerá no dia 01 de abril de 2022, às 09:00h,
na Sala de Licitações, situada nas dependências da Prefeitura
Municipal de Irauçuba. Os envelopes 1 e 2 deverão ser protocolados
até as 8:30h do dia 01 de abril de 2022 na Sala de Licitações da
Prefeitura de Irauçuba. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por
meio do sítio eletrônico www.iraucuba.ce.gov.br ou pessoalmente, na
sede da Secretaria de Saúde.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D3177E4F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº. 373/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.

DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA
A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JARDIM - APAE DE
JARDIM/CE.