DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2914 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Luiz Henrique Pereira Romão, 
portador(a) do RG nº 20086336791 SSP, inscrito no CPF nº 
073.078.673-03, do cargo de Assessor. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de Março de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:02797314 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1403007/22-GP DE 14 DE MARÇO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Felype Tomas dos Santos, 
portador(a) do RG nº 20090075018 SSPCE, inscrito no CPF nº 
078.884.023-13, no cargo comissionado de Assessor(a), código 
DAS3, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de Março de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:79308201 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1403003/22-GP DE 14 DE MARÇO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Claudio Antonio Ferreira, 
portador(a) do RG nº 20161348437 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
626.778.003-14, para o cargo comissionado de DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO, código DAS-2, para exercer suas funções junto 
a(o) Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de Março de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:1AD56D4F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1403004/22-GP DE 14 DE MARÇO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Jéssica Lopes dos Santos, portador(a) 
do RG nº 20070230557 SSP/CE, inscrito no CPF nº 048.870.483-94, 
para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, 
código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de Março de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:6E5BF34B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1503002/22-GP DE 15 DE MARÇO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Ana Ilis Benedito Pereira, 
portador(a) do RG nº 2004029114423 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
037.116.323-43, para o cargo comissionado de COORDENADOR 
DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS, código DAS-2, 
para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.  
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de Março de 2022.