DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2914

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:76168402

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante de Dispensa de
Licitação Nº 0401.003/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Saúde. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAL COM FUNÇÕES DE
CÓPIA/IMPRESSÃO E SCANNER, JUNTO À SECRETARIA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria de Saúde –
0701.101220804.2.046.
ELEMENTOS
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00. CONTRATADA: R. P. RODRIGUES-ME. CNPJ Nº:
06.063.521/0001-74.
ASSINANTE:
ROBERTA
PINHEIRO
RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 06 de janeiro de 2022.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:AE3B56DD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante de Dispensa de
Licitação Nº 1101.002/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS
EM RÁDIO COM AUDIÊNCIA LOCAL E NA REGIÃO, JUNTO À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria de
Saúde – 0701.101220804.2.046. ELEMENTOS DE DESPESAS:
3.3.90.39.00. CONTRATADA: F. SILLAS CAVALCANTE. CNPJ
Nº: 42.912.146/0001-53. ASSINANTE: FRANCISCO SILLAS
CAVALCANTE. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da
assinatura do contrato, até 14 de abril de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 14 de janeiro de 2022.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:CB867EBC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 005/2022-PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MILAGRES - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO- A prefeitura municipal de Milagres através da
Secretaria de Educação, comunica aREVOGAÇÃOdo Processo
Licitatório
nº.
2022.01.10.002
na
ModalidadePREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2022-PEdestinada aCONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR,
NO
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL I, II E
ENSINO MÉDIO. Motivo:por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente.Fundamentação Legal:art. 49 da
lei 8.666/93.

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS-
Secretária Municipal de Educação.

Milagres/CE, em 16 de março de 2022.

Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:4EAD09AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

O Secretário de Saúde do Município de Milagres/CE torna público
para conhecimento de todos que até o dia01 de abril de 2022,
às09h:00minestará recebendo aspropostas técnicas e de preço e
habilitação
para
o
chamamento
do
objeto
que
consiste
naCONVOCAÇÃO
PÚBLICA
PARA
SELEÇÃO
DE
ENTIDADE
DE
DIREITO
PRIVADO
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
QUALIFICADA
COMO
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA
GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL NOSSA SENHORA
DOS MILAGRES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
Marcado para a sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada a Rua
José Miguel de Figueiredo, s/n, Bairro Missionários, Milagres-CE,
das 08h00min às 12h00min. 16 de março de 2022. Gean Karlo Alves
Feitosa.

Milagres-CE, 16 de março de 2022

GEAN KARLO ALVES FEITOSA,
Secretário de Saúde.

Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:36995FF4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 032/2022 - (ERRATA) - CONCEDE DIÁRIA.
SERVIDOR(A): ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA

Portaria Nº 032/2022

Concede diária.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução
nº 153 de 14 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder diária ao servidor da Câmara Municipal de
Mombaça, conforme dados abaixo, que se deslocará para a cidade de
IGUATU/CE, no dia 15/03/2022, para participar de capacitação
continuada, promovida pelo TCE Ceará, por meio da Escola de
Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), no eixo, Construindo a
Governança Pública no Âmbito Municipal – o papel do vereador.
conforme solicitação nº 003/2022.

Servidor(a): Antonio Lucas Moreira Siqueira
Identidade Nº : 2000097033953 - CPF Nº 019.984.233-79
Cargo/Função: Vereador

LOCALIDADE
N° DE DIARIAS
VLR. UNIT. (R$)
TOTAL (R$)
IGUATU
1
150,00
150,00
TOTAL
-
-
150,00