DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2914

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Art. 2º - Esta Portaria entrará na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 10 de
março de 2022.

CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022
Publicado por:
Fausterlânia Cavalcante Ricardo
Código Identificador:02C4CB9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
16032201AGRI

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
16032201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
0601.20.122.00042.012.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 4.4.90.52.00. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.970,82 (sete mil,
novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSÉ
VIEIRA SOARES (Sócio) da empresa MARINHO SOARES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Mombaça - CE, 16 de março de 2022.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:36CE2E9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS
DIVERSAS

AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
DATA
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/2022DIVE-PE
–
SECRETARIAS
DIVERSAS

A Pregoeira da Comissão de Licitação desta municipalidade, torna
público que em função do Feriado Estadual do dia 25/03/2022, o
referido
Pregão
Eletrônico
de
Nº
003/2022DIVE
–
PE
SECRETARIAS DIVERSAS, que estava marcado para essa data será
remarcado para o próximo dia 30/03/2022 obedecendo os mesmos
horários. Mombaça - CE, 16 de março de 2022. MARIA HILDA DA
SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 16 de março de
2022.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F87E0982

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇO N° 001/2022SEOB-TP – SECRETARIA
DE OBRAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. A Comissão Permanente de
Licitação, após o exame do processo, resolve ADJUDICAR o objeto
da licitação na forma abaixo: TOMADA DE PREÇO N°
001/2022SEOB-TP – SECRETARIA DE OBRAS. Recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços aos 27 (vinte e
sete) dias do mês de janeiro do ano 2022, às 14:00, conforme ata.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO RECREIO E
BAIRRO SALETE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS. Critério
de licitação: Empreitada Por Menor Preço Global, por item.
ITEM 01 – CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO
RECREIO. ITEM 02 – CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO
BAIRRO SALETE. 1 - APLA COMÉRCIO SERVIÇOS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ.
24.614.233/0001-42, Localizado na Rua Sebastião Alves da Silva, Nº
31, Bairro Nossa Sra. de Fátima, CEP 63.870-000, Boa Viagem/CE,
representada pelo Sr. Alex Sandro Lima (Administrador), brasileiro,
empresário, portador do RG nº 2000097072975 SSP/CE e CPF nº
671.285.483-00, com o valor global de R$ 252.041,50 (duzentos e
cinquenta e dois mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos).
Assim, nos termos da legislação vigente, considerando o que dispõe a
Concorrência Pública acima descrita, vimos ADJUDICAR o objeto
licitado aos licitantes supracitados, nos valores retromencionados.
Encaminhamos o presente processo à autoridade superior para os
devidos fins legais.

Mombaça - CE, em 16 de março de 2021.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -
Presidente da CPL.

DALILLA COSTA MOTA –
Membro.

ANTÔNIO FERREIRA IVO NETO –
Membro.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:189049B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2022SEOB-TP – SECRETARIA DE OBRAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
referente a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022SEOB-TP –
SECRETARIA DE OBRAS. O(A) Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, e,
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências
do
procedimento
de
licitação
na
Modalidade
001/2022SEOB-TP – SECRETARIA DE OBRAS, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS
PRAÇAS DO BAIRRO RECREIO E BAIRRO SALETE, NO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE OBRAS, vem HOMOLOGAR o supracitado
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, na forma
abaixo: ITEM 01 – CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO
RECREIO, ITEM 02 – CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO
BAIRRO SALETE. 1 - APLA COMÉRCIO SERVIÇOS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ.
24.614.233/0001-42, Localizado na Rua Sebastião Alves da Silva, Nº
31, Bairro Nossa Sra. de Fátima, CEP 63.870-000, Boa Viagem/CE,
representada pelo Sr. Alex Sandro Lima (Administrador), brasileiro,