DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2914 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Orós-CE, 18 de fevereiro de 2022. 
  
MUNICÍPIO DE ORÓS 
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – 
UNIASSELVI - ORÓS 
  
TESTEMUNHAS: 
  
1.________________________ 
Nome:  
CPF:_____________________ 
  
2. _______________________ 
Nome: 
CPF: ____________________ 
Publicado por: 
Humberto Duarte Monte Junior 
Código Identificador:7D8CB1FE 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.03.16.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE MARCO 
DE 2022, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.03.16.01-SRP, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA VEICULOS E 
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, 
TUDO 
CONFORME 
ANEXO 
I. 
O 
EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,  
  
Orós/CE, 16 DE MARCO DE 2022.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1C666D94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
 
Termo de Fomento que entre si fazem, de um lado, o FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE PALHANO, pessoa jurídica de direito público interno, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.857.544/0001-90, com sede na Av. 
Rua Possidonio Barreto, 330, representado pelo Srº. Secretário 
Municipal de Saúde, Francisco Eridilson Costa Silva, CPF nº 
054.225.633-95, 
considerando 
o 
que 
doravante 
denominada 
CONTRATANTE e, do outro lado, INSTITUTO DE FOMENTO 
À EDUCAÇÃO E SAÚDE - IFES, estabelecida na Q SAUS 
QUADRA 1, SN, BLOCO N SALA 906 EDIF TERRA BRASILIS, 
ASA SUL, BRASILIA, DF, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
23.645.506/0001-53, através do seu representante legal, o (a) Sr.(a) 
DAVID GONCALVES DE MENDONÇA JUNIOR, inscrito(a) no 
CPF sob o nº 006.016.281-36, denominada CONTRATADA, 
observada a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021, que se regerá 
tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 13.019/14, Decreto 
Federal nº. 8.726/16 e pelas normas gerais de Licitações e Contratos 
Administrativos editadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
  
OBJETO: 
Pactuação 
com 
a 
entidade 
INSTITUTO 
DE 
FOMENTO À EDUCAÇÃO E SAÚDE - IFES, Organização da 
Sociedade Civil, especializada na oferta de serviços de saúde, para 
atuar por meio de gestão compartilhada com o Secretaria 
Municipal de Saúde na efetivação da política pública em saúde no 
município de Palhano, de acordo com o Termo de Referência 
constante, da Convocação Editalícia n° 002/2021, e, Plano de 
Trabalho vencedor. 
  
DA 
DOTAÇÃO: 
Projeto/Atividade 
10.122.0024.2.034.0000, 
ELEMENTO: 
3.3.90.39.00; 
Projeto/Atividade 
10.302.0025.2.036.0000, ELEMENTO: 3.3.90.39.00 no orçamento 
relativo ao exercício de 2022 e o correspondente nos exercícios 
subsequentes. 
  
PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO: Valor global 
pactuado: O máximo a ser repassado, para o presente contrato é R$ 
8.127.492,62, para o período de 12 (doze) meses, conforme execução 
do cronograma físico financeiro, qual em média orbitará mensalmente 
o valor de R$ 677.291,05 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e 
noventa e um reais e cinco centavos, mediante fatura atestada pelo 
preposto da SMS – Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Demais cláusulas e condições encontram-se no instrumento firmado. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:6D9DDB84 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de 
Palhano, por intermédio do pregoeiro, torna público que o Edital de 
Licitação nº. 22.02.2022.02PP, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para assessoria e consultoria na implementação de 
rotinas e aperfeiçoamento de processos no segmento de recursos 
humanos e patrimoniais. Com projeto básico, de responsabilidade 
das secretarias diversas do município de Palhano-CE, conforme 
as quantidades e especificações técnicas anexadas a este Termo de 
Referência e Anexo I, teve que ser modificado para adequações 
técnicas, prevalecendo o edital retificado e os anexos que constam no 
processo 
licitatório, 
devidamente 
publicados 
no 
site: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A data de abertura das Propostas 
ocorrerá em 31 de março de 2022, às 08:30min. Edital estará 
disponível no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados 
poderão obter informações no setor da Comissão de Licitação, em 
dias de expediente normal. 
  
Palhano, 16 de março de 2022. 
  
WHASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA  
Pregoeiro(a).  
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:A6E12789 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026-A/2021 
 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, a Sra. 
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 43, inciso IV, 
da Lei Orgânica do Município de Paramoti e,