DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2914 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
reais), PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS NA CIDADE DE 
REDENÇÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE 
LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA - TCEDUC 
2022, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo 
as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 de 
Março de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:A60212CD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0093/2022 
 
O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador, 
01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais PARA 
FAZER FACE A SUAS DESPESAS NA CIDADE DE REDENÇÃO, 
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO 
(LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA - TCEDUC 2022, NO 
DIA 17 DE MARÇO DE 2022, em conformidade com o que 
estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei 
Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 de 
Março de 2022. 
  
JEINY SHARA NERY MAIA 
Vice Presidente  
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:21A9019C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0301.43/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
DIGITADOR PARA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA 
AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 3.263, DE 11 DE 
DEZEMBRO DE 2019, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
QUIXERÉ 
DESFAVORECIDA(O): HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA 
  
DATA DA RESCISÃO: 24 de fevereiro de 2022 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré-Ce, 24 de fevereiro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F83A71C0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente 
do processo administrativo, CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 
0501.12/2022, cujo objeto é a Prestação de serviço de 
biotecnologista com carga horária de 20 horas, para suprir a 
demanda do laboratório do hospital municipal Joaquim Manoel 
de Oliveira. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO (A): TEREZA KAMILLA SOUSA SILVA 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 07 de abril de 2022. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): TEREZA KAMILLA 
SOUSA SILVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré-Ce, 08 de março de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0AA12012 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0601.09/2022 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.007 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: prestação de serviços de hospedagem, publicações, 
transparência do setor de pessoal e contra-cheque on-line, junto a 
Secretaria de Administração 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO(A): LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA 
E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA