DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2914 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Braga de Castro Cavalcante, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data 
da Assinatura do contrato: 11 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0299137B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 13.487.569/0001-75.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO 
UCHÔA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
72.294.697/0001-
61,OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não 
perecíveis) para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
Município de Saboeiro-CE.Processo Carona Nº 08.03.001/202-PMS, 
da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2022.02.22.01-PMI/FUSPI, 
oriunda 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.12.28.01-
PMI/FUSPI.CONTRATO Nº:11.03.001-08/2022.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 
17/07/2002, 
Decreto 
nº 
7.892/2013 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 11/03/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global de R$ 136.691,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e 
noventa e um reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035, 0801.082440031.2.036, elemento de despesas 
nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de 
Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco 
Almino Uchôa, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 11 
de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BF68C508 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N°2022.03.11.01-SE, RESULTANTE DO PROCESSO DE PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 19.01.2022.01-PE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS 
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$: 1.879.001,50 (UM 
MILHÃO E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E UM 
REAL E CINQUENTA CENTAVOS); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento: 2022 atividade: 
01.14.01.12.122.0002.2035-manutenção das atividades da secretaria 
de educação, fonte de recurso: 500100100-receitas de impostos e de 
transferências de impostos-educação; fonte de recurso: 570000000-
transferênias do governo federal referentes a convênios e outros 
repasses vinculados a educação, fonte de recurso: 571000000-
transferência do estado referentes a convênios e outros repasses 
vinculados a educação; 01.14.02.12.361.0024.2037-gerenciamento e 
manutenção do transporte escolar/ensino fundamental, fonte de 
recurso: 500100100-receitas de impostos e de transferência de 
impostos-educação; fonte de recurso: 553000000-transferências de 
recursos do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao 
transporte escolar (pnate); 01.14.03.12.361.0022.2052-gerenciamento 
e manutenção do ensino fundamental-fundeb 30%, fonte de recurso: 
540000000-transferência dos estados referentes a royalties do 
petróleo, fonte de recurso: 541000000-transferências do fundeb 30%-
complementação da união-vaaf, fonte de recurso: 542000000-
transferências 
do 
fundeb 
30%-complementação 
união-vaat, 
01.14.03.12.365.0029.2054-gerenciamento e manutenção do ensino 
infantil-fundeb 40%, fonte de recurso: 540000000-transferência dos 
estados referente a royalties do petróleo, fonte de recurso: 541000000-
transferências do fundeb 30%-complementação união-vaaf, fonte de 
recurso: 542000000-transferência do fundeb 30%-complementação 
união-vaat, 01.14.03.12.366.031.2056-gerenciamento e manutenção 
do ensino de jovens e adultos-fundeb 40%, fonte de recurso: 
540000000-transferência dos estados referente a royalties do petróleo, 
fonte de recurso: 541000000-transferências do fundeb 30%-
complementação da união-vaaf, fonte de recurso: 542000000-
transferências do fundeb 30%-complementação da união-vaat; 
01.14.01.12.122.0002.2035-manutenção das atividades da secretaria 
de educação, fonte de recurso: 500100100-receias de impostos e de 
transferência de impostos-educação, fonte de recurso: 570000000-
transferências do governo federal referentes a convênios e outros 
repasses vinculados a educação, fonte de recurso: 571000000-
transferências do estado referentes a convênios e outros repasses 
vinculados a educação, 01.14..02.12.362.0024.2042-gerenciamento e 
manutenção do transporte escolar /ensino médio, fonte de recurso: 
500100100-receitas de impostos e de transferência de impostos-
educação, fonte de recurso: 571000000-transferência do estado 
referentes a convênios e outros repasses vinculados a educação, 
elemento de despesas: 3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros-
pessoa jurídica. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 DE MARÇO DE 2022 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
Santana do Cariri-Ce, 11 de março de 2022.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9F11BD44 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
2022.03.10.001, RESULTANTE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
27.12.2021.02-TP 
  
CONTRATANTE: PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
  
CONTRATADA: 
MATIAS 
E 
LEITÃO 
CONSULTORES 
ASSOCIADOS LTDA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-PREVISAN. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.800,00 (VINTE E 
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
EXERCÍCIO 
2022: 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO- ATIVIDADE 17 01 
09.272.0058.2084 PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI- 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA 
JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 800.1111.01. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE MARÇO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DE 
12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR