DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2914 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
DA “ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS”, EXPEDIDA PELA 
CONTRATANTE.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:03DE0941 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1603001/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal ANA 
CRISTINA ROQUE DE ALENCAR, inscrita no CPF nº 884.773.803-
25, matricula n°0091, ocupante do cargo efetivo de GARI, com 
lotação na secretaria de Municipal de Assistência Social de Santana 
do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo. 
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida 
ao servidor; 
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato 
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de 
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de 
notificação ao cessionário; 
Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, 
prorrogado mediante termo aditivo; 
Art. 7º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
data de 02/03/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
16 de MARÇO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F9D3834D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1603002/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal 
JACINTA LUCAS PADUA LEITE, inscrita no CPF nº 873.902.213-
72, matricula n°00308, ocupante do cargo efetivo de GARI, com 
lotação na secretaria de Municipal de Assistência Social de Santana 
do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo. 
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida 
ao servidor; 
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato 
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de 
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de 
notificação ao cessionário; 
Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, 
prorrogado mediante termo aditivo; 
Art. 7º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
data de 02/03/2022. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
16 de MARÇO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:EA2F36D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1603003/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal 
ALINE MONTEIRO ULISSES, inscrita no CPF nº 091.615.6746-50, 
matricula n°02334, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com lotação na secretaria de Municipal de Assistência Social 
de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida 
ao servidor; 
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato 
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de 
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de 
notificação ao cessionário; 
Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, 
prorrogado mediante termo aditivo; 
Art. 7º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
data de 02/03/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
16 de MARÇO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:322926CA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1603004/2022 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTONIO ANDERSON ALVES 
COELHO, portador do RG n° 2007581090-0 SSP - CE e CPF n° 
605.954.863-63 do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE 
SETOR –DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009.