DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2914
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conformidade com as plantas, projetos e memoriais descritivos, que
passará a ter as seguintes especificações:
“área total de 65.400,00m², distribuído da seguinte forma: área de
lotes com 42.324,81 m² (64,72%), vias públicas que somam 16.371,06
m² (25,03%), áreas institucionais destinadas a equipamentos urbanos
e comunitários com 3.436,06m² (5,25%) e área verde (sistemas de
lazer) com 3.268,07m² (5%), constituído de 238 (duzentos e trinta e
oito) Lotes/ 11 (onze) quadras”
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre – Ceará, em 16 de março de
2022.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira
Código Identificador:87C60187
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de
Administração, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município e Lei Municipal nº 1.257 de 04 de março de 2022;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUIZ WEDSON LEANDRO DE
SOUSA, portador do RG nº 20070958003 SSP-CE, CPF nº
053.010.633-75, no cargo de Membro da Equipe de Apoio ao agente
de Contratação, símbolo CDA-04, da Secretaria de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de
março de 2022.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira
Código Identificador:BB05AA62
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de
Administração, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ICARO BASTOS BATISTA portador
do RG nº 2001005167115 SSP-CE, CPF nº 027.950.823-90, no cargo
de Membro da Equipe de Apoio ao agente de Contratação, símbolo
CDA-04, da Secretaria de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de
março de 2022.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira
Código Identificador:5C413763
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.02.01.1
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.02.01.1. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados ao
atendimento das necessidades da Iluminação Pública, através da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes Vencedores: o licitante MULTILUZ COMERCIAL
LTDA inscrito no CNPJ nº 31.128.170/0001-80 classificado no lote
01 - Lâmpadas de Descarga de Alta Intensidade, no valor global de
R$ 26.700,00 (vinte e seis mil setecentos reais); CNIP COMERCIO
NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrito no CNPJ
nº 14.248.351/0001-20 classificado nos lotes: lote 02 - Luminárias de
LED, no valor global de R$ 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove
mil novecentos reais) e lote 07 - Materiais Elétricos Diversos, no valor
global de R$ 29.999,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove
reais); GYN LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrito no
CNPJ nº 29.613.043/0001-24 classificado nos lotes: lote 03 -
Refletores, no valor global de R$ 7.988,50 (sete mil novecentos e
oitenta e oito reais e cinqüenta centavos) e lote 05 - Cabos e Fios, no
valor global de R$ 7.020,00 (sete mil vinte reais); TECHLUXX DO
BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELETRICO EIRELI
inscrito no CNPJ nº 29.093.620/0001-02 classificado nos lotes: lote
04 - Materiais Luminárias, no valor global de R$ 145.500,00 (cento e
quarenta e cinco mil quinhentos reais) e lote 06 - Reatores
Eletromagnéticos, no valor global de R$ 62.480,00 (sessenta e dois
mil quatrocentos e oitenta reais), de conformidade com o Mapa de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos
vencedores. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação e
Adjudicação: 16 de Março de 2022.
Várzea Alegre – CE, 16 de Março de 2022.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D5E62D81
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.25.1
A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
2022.01.25.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.07.07.1,
cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas localidades do
Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de
Repasse nº 1069613-88 (Desenvolvimento e Promoção do Turismo),
através da Caixa Econômica Federal, resolvem prorrogar o referido
contrato até 31 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do
Aditivo: 15 de março de 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS.
CONTRATADA:
LARGEM
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI.
Várzea Alegre/CE, 15 de Março de 2022.
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