DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2914 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO (A) PREFEITO (A) 
  
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO 
DENOMINAÇÃOCARGO 
QUANT. 
SIMB. 
  
Chefia de Gabinete 
  
  
Chefe do Gabinete do Prefeito 
01 
FC-09 
1.1. Assessoria Especial do Gabinete 
Assessor Especial do Gabinete 
01 
FC-09 
1.1.1. Assessoria Institucional Política 
Assessor Institucional 
01 
FC-06 
1.2. Assessoria de Planejamento, Comunicação e Cerimonial 
Assessor de Planejamento, Comunicação e Cerimonial 
01 
FC-02 
1.3. Secretaria do (o) Prefeito (a) 
Secretário do Prefeito 
01 
FC-04 
1.4. Assessoria Técnica 
Assessor Técnico 
01 
FC-03 
1.5. Departamento da Defesa Civil 
Gerente do Departamento da Defesa Civil 
  
  
  
DENOMINAÇÃO  
ATRIBUIÇÕES 
Assessor Especial do Gabinete 
Coordenar, juntamente com o Chefe de Gabinete, o controle, a direção, a orientação, o planejamento e a supervisão de atividades do Mandatário 
eleito no desempenho de suas funções institucionais.  
  
ANEXO II  
  
No Anexo XI, Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, da Lei Municipal de nº 150/2013, fica especificado com a 
seguinte alteração. 
  
ANEXO XI 
  
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO 
AMBIENTE 
  
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO  
DENOMINAÇÃO/CARGO 
QUANT 
SIMB. 
(...) 
  
  
  
1.1.3. Departamento de Licenciamento Ambiental 
Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental  
01 
FC-04 
  
(...) 
  
DENOMINAÇÃO  
ATRIBUIÇÕES 
Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental 
  
Assessorar o Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente nos assuntos de competência de seu Departamento; Definir e 
estabelecer as políticas, diretrizes e normas de organização interna do Departamento; e planejar, dirigir e controlar as ações do Departamento; 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E67C49AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO GM-PE003/2021-SECD 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE003/2021-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93. 
- Memória de Cálculo 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
MARCA 
UND 
VAL 
UNIT 
CONTRATADO 
VAL 
UNIT 
A 
ADITADO 
PERCENTUAL 
ADITIVO 
15 
PNEU 215/75 R 17.5 FABRICAÇÃO NACIONAL 
GOODYAR 
UND 
R$ 950,80 
R$ 1.140,96 
20% 
21 
PNEU 7.50-16 FABRICAÇÃO NACIONAL 
PIRELLI 
UND 
R$ 816,66 
R$ 979,99 
20% 
25 
PNEU 275/80 R22.5 FABRICAÇÃO NACIONAL 
ANTEO 
UND 
R$ 1.888,88 
R$ 2.191,10 
16% 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
ASSINA PELO CONTRATANTE:ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA; 
  
CONTRATADO:ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI; 
ASSINA PELO CONTRATADO:ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 16 de Março de 2022.