DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 174, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
AJACIANA MOREIRA DE SOUZA para exercer o Encargo de Substituta Eventual no Cargo de
Coordenadora-Geral, Código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Gestão Interna do
Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência
da República, no período de 06 a 20 de abril de 2022.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 246, DE 11 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000706/2022-42, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO, INATIVO, matrícula Siape nº 99574, aposentado no cargo
efetivo de Motorista Oficial, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação
desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 10, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no art.
18 do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito do Comitê de Articulação nas Áreas de
Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, os
representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio:
a) do Departamento de Coordenação Nuclear:
1. titular: Robson Turquiello Machado da Silva; e
2. suplente: Cesar Henrique Romão;
b) do Departamento de Segurança da Informação:
1. titular: Iandra Batista da Silva de Lira Ribeiro; e
2. suplente: Heliton Sabino Bríglia Ferreira;
c) da Agência Brasileira de Inteligência:
1. titular: Matrícula nº 913.041; e
2. suplente: Matrícula nº 909.826;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio:
a) da Polícia Federal:
1. titular: Antônio Marcos Lourenço Teixeira; e
2. suplente: Fabrício José Dutra de Freitas;
b) da Polícia Rodoviária Federal:
1. titular: Márcio José Azevedo dos Santos; e
2. suplente: Thiago de Castro Barbosa;
c) da Secretaria de Operações Integradas:
1. titular: Julian Rocha Pontes; e
2. suplente: Glauco de Lima da Silva;
d) da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis:
1. titular: Marcelo João da Silva; e
2. suplente: Alexandre Aita Bittencourt;
III - Ministério da Defesa, por meio:
a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
1. titular: Luciano de Araújo Góes Assis; e
2. suplente: Yuri de Farias Correia;
b) do Comando da Marinha:
1. titular: Leandro Ferreira de Almeida; e
2. suplente: Alexandre Pinheiro Gadelha;
c) do Comando do Exército:
1. titular: Luiz Carlos Lott Guimarães; e
2. suplente: Leandro Cândido da Silva;
d) do Comando da Aeronáutica:
1. titular: Ancelmo Modesti; e
2. suplente: Claudio Antônio Federico;
e) do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo:
1. titular: José Calixto dos Santos Júnior; e
2. suplente: Carlos Jorge de Andrade Chaib;
IV - Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Portos
e Transportes Aquaviários:
1. titular: Edigar Júnio da Silva Martins; e
2. suplente: Fernanda de Souza Machado;
V - Ministério da Saúde:
1. titular: Janaina Sallas; e
2. suplente: Fernanda Santos Bordalo;
VI - Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil:
1. titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
2. suplente: Ana Flavia Rodrigues Freire;
VII - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
1. titular: André França Gonçalves; e
2. suplente: Alberto Elias Maluf;
VIII - Agência Nacional de Transportes Terrestres:
1. titular: Rodrigo Lúcius de Amorim; e
2. suplente: Alam Gonçalves Guimarães;
IX - Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear:
1. titular: Carlos Elysio Alhanati; e
2. suplente: Carlos Cezar de Souza Fracho;
X - Indústrias Nucleares do Brasil:
1. titular: Edmundo de Aquino Ribeiro Filho; e
2. suplente: Geraldo Luiz Ferreira Gessi;
XI - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
1. titular: Ricardo Fraga Gutterres; e
2. suplente: Josélio Silveira Monteiro Filho;
XII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
1. titular: Breno Bispo da Silva; e
2. suplente: Gutemberg Machado Mascarenhas;
XIII - Governo do Estado da Bahia:
1. titular: Anselmo Calixto da Mota; e
2. suplente: Antônio Júlio Nascimento Silva;
XIV - Governo do Estado de São Paulo:
1. titular: Demerval Leônidas Rodrigues; e
2. suplente: Katia Aparecida Fonseca Normanton;
XV - Governo do Estado de Minas Gerais:
1. titular: Carlos Eduardo Lopes; e
2. suplente: Paulo Henrique Camargos Firme; e
XVI - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Gabinete de
Segurança Institucional:
1. titular: Marcelo Cordeiro Bertolucci; e
2. suplente: José Guilherme Lima Gonçalves;
Art. 2º Designar, os representantes convidados, titulares e suplentes,
indicados
pelos
titulares dos
órgãos
e
entidades
a seguir
relacionados
para
participarem das reuniões do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística
do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, sem direito a voto:
I - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comando de Operações
Táticas da Polícia Federal:
1. titular: Carlos Faria Junior; e
2. suplente: Jackson Mariotini Valim Maia;
II - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Secretaria de Estado de Polícia Militar:
1. titular: Marcelo Sarmento da Silva; e
2. suplente: Pietro de Castro Masello; e
b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil:
1. titular: José Pedro Costa da Silva; e
2. suplente: Vilson de Almeida Silva.
Art. 3º A participação no Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e
Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, será considerada atividade
de prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 58, de 24 de agosto de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB RICARDO HENRIQUE SOUSA SENA para a Gratificação de Representação de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 93, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB CLANDIO SILVEIRA DOS SANTOS da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 11 de março de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR