DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2022
EB: 64468.004026/2022-36
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Designar RENATA RODRIGUES ROSA, matrícula SIAPE 1105433, ocupante do
cargo de Enfermeiro, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Assistência Médica e Social II, FCT-11, da 2ª Região Militar, alocada no Hospital Militar de
Área de São Paulo.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2022
EB: 64468.004029/2022-70
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria DGP/C Ex no 302, de 30 de novembro de 2021, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Declarar vago, a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo de Agente de
Portaria, classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pelo servidor JOSÉ RAIMUNDO
CORRÊA, matrícula SIAPE 0073599, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Combate, em
virtude do seu falecimento.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 47/GCM, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem no Hospital das Forças Armadas:
CB-RM2-ED 16.1677.32 ANDRÉ DE SOUZA; e
CB-RM2-EF 20.3512.24 THAINAH BATISTA DA COSTA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR, no
uso da atribuição que lhe confere o item 21 do art. 3º, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM),
combinado com o art. 10, da Lei nº 6.880/1980, em consonância com o inciso II do art. 12
das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da Reserva 2ª e 3ª
Classes da Marinha, aprovado pela Portaria nº 1/2021, do CM, consoante com o § 1º do
art. 61, da Portaria nº 18/2012, do CM, resolve:
Art. 1º Incorporar no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a partir de
1º de fevereiro de 2022, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório, sob a forma de
estágio, na situação de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Médicos
abaixo relacionados, convocados pela Portaria nº 54/2022, do Com2ºDN:
MATHEUS VELAME DE OLIVEIRA ANDRADE;
RAFAEL LUQUINI AZEVEDO;
JOSÉ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO VIRGENS;
JOSÉ TADEU DE ARAÚJO ALMEIDA FILHO;
GIULIANNO RODRIGUES DE BRITTO;
IAGOR TUNES CHAVES;
PEDRO SAMPAIO ALMEIDA;
FELIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO;
ROMULO BRENDLER ROMANO DE OLIVEIRA;
NATHAN MENEZES NASCIMENTO;
LUCAS LIMA SANTOS DE CERQUEIRA;
ALAN GERMAN CARVALHO UZQUIANO;
LEANDRO CARVALHO NERY PORTAS;
BRUNO LEONARDO SANTANA CARDOSO SANTOS;
FILIPE MARTINS BATISTA;
GILBERTO PRUDENTE DANTAS NETO;
ARTHUR BELITARDO GONZAGA DE MENEZES;
IVAN GUANAIS OLIVEIRA DE SOUZA;
BERNARDO VILLARINO DE ALMEIDA;
ANDREY SANTANA SILVA;
FABIO HENRIQUE REIS RODRIGUES;
PEDRO HENRIQUE ANDRADE ARAUJO SALVATORE BARLETTA;
RAFAEL GUIMARÃES DE SANTANA CAIRES;
EDUARDO SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA;
TARCIO SILVA GAMA;
PEDRO HENRIQUE DE MELO MORAES;
JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS;
GUILHERME SOUZA MENEZES; e
MATHEUS SOUZA MENDES MENEZES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF (FN) JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE ARATU, no uso da atribuição que lhe
confere o item 21, art. 3º, Capítulo II, do Título I do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro
de 1966 (RLSM), de acordo com o contido no Capítulo II, art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinada com o § 1º do art. 61, da Portaria no 18, de 18 de janeiro
de 2012 do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, na Base Naval de Aratu, a partir de 27 de setembro de 2021,
para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágio, na situação de
Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os voluntários abaixo mencionados,
designados à incorporação pelas Portarias no 434, 454, 459 e 460, de 20 de setembro, 29
de setembro e 30 de setembro de 2021 respectivamente do Comando do 2º Distrito Naval,
e nenhum dos militares declararam terem prestado tempo de serviço como militar em
qualquer força armada de Acordo com a DGPM-308:
§ 1º - Área Técnica
I - Administração
JACQUELINE D'ARC OLIVEIRA SILVA.
II - Ciências Contábeis
JANECLEIDE ALVES DA SILVA.
III - Engenharia Civil
OTÁVIO AUGUSTO PASSAIA; e
FERNANDA LIMA COUTO.
IV - Engenharia de Telecomunicações
RODRIGO OLIVEIRA.
V - Psicologia
LILA DARA DE BARROS PEREIRA; e
RAMON ARAUJO SILVA.
VI - Serviço Social
CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO.
§ 2º - Área da Saúde
I - Farmácia
JULIANA AZEVEDO DA PAIXÃO;
ANA PAULA DORIA DE ARAUJO CRUZ;
TAILAINE NASCIMENTO DE CASTRO;
MATHEUS DE JESUS BANDEIRA; e
TACIANA PEREIRA SANT'ANA SANTOS.
II - Fisioterapia
FERNANDA SOUZA GONÇALVES DE CARVALHO;
DAVI VALOIS CARDOSO; e
MATEUS DE BRITTO RODRIGUES.
III - Fonoaudiologia
LUANA PAULA DE FIGUEIREDO CORREIA; e
AMANDA SOUZA DO NASCIMENTO.
IV - Odontologia (Prótese)
KARLA DANIELLY ALVES SOARES;
MARCELA DANTAS DIAS DA SILVA; e
MARIANA PEREIRA DA SILVA.
V - Odontologia (Bucomaximofacial)
VINICIUS RIO VERDE MELO MUNIZ; e
ANTONIO LUCAS CASTRO PIMENTEL.
V - Odontologia (Implatodontia)
MÁRCIA DANIELA SANTANA DO AMARAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 75 e nº 89, de 7 de outubro e 10 de
novembro de 2021, respectivamente.
CMG ÉRICO SANT'ANNA VILELA
PORTARIA Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2022, os militares a seguir mencionados:
2ºTen (RM2-Md) 21.0603.21 FELIPE AUGUSTO BOMFIM SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 21.0611.22 VÍTOR MONTI AGUIAR STÁVOLA DE MENEZES;
2ºTen (RM2-Md) 21.0602.23 MAURÍCIO BASTOS FREITAS;
2ºTen (RM2-Md) 21.0610.25 PEDRO LOUREIRO DE CARVALHO;
2ºTen (RM2-Md) 21.0617.26 PEDRO RIBEIRO MARINHO;
2ºTen (RM2-Md) 21.0614.24 VINÍCIUS CAMPOS DE ARAUJO;
2ºTen (RM2-Md) 21.0615.21 MATHEUS BITTENCOURT VERGNE SOUZA;
2ºTen (RM2-Md) 21.0604.28 FILIPE PATO SERRA SOUZA;
2ºTen (RM2-Md) 21.0599.26 ERNANE MACHADO GOMES;
2ºTen (RM2-Md) 21.0607.20 RODRIGO SOBRAL DE ATHAYDE ROCHA; e
2ºTen (RM2-Md) 21.0613.27 THAUAN REQUIÃO RIBEIRO.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com art. 26 da
Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2022, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
2°Ten (RM2-Md) 21.0600.29 DANILO CAJAIBA GANDARELA PEREIRA;
2ºTen (RM2-Md) 21.0608.27 GUSTAVO SOUSA PEIXOTO MORAES;
2ºTen(RM2-Md) 21.0606.22 RHANNIEL THEODORUS HELHYAS OLIVEIRA SHILVA
GOMES VILLAR;
2°Ten (RM2-Md) 21.0601.26 MURILO REVERENDO DUARTE;
2ºTen (RM2-Md) 21.0616.29 GUILHERME ANDRADE NASCIMENTO;
2°Ten (RM2-Md) 21.0597.21 ALEXANDRE MAGALHÃES ALCÂNTARA;
2ºTen (RM2-Md) 21.0609.24 GIL MARIO LOPES SANTOS DE CARVALHO JUNIOR;
2°Ten (RM2-Md) 21.0598.29 ALEXANDRE COELHO MACHADO;
2ºTen (RM2-Md) 21.0605.25 DOUGLAS OLIVEIRA TUDELLA; e
2°Ten (RM2-Md) 21.0612.20 LEONARDO COPQUE MAGALHÃES.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 70, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, o CT (RM2-EN)
12.1428.91 RAFAEL SCHER ROSA, a partir de 22 de março de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE ARATU, no uso da atribuição que lhe
confere o item 21, art. 3o, Capítulo II, do Título I do Decreto no 57.654, de 20 de
janeiro de 1966 (RLSM), de acordo com o contido no Capítulo II, art. 10 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinada com o § 1o do art. 61, da Portaria no
18, de 18 de janeiro de 2012 do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, na Base Naval de Aratu, a partir de 27 de setembro de
2021, para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágio, na situação
de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os voluntários abaixo
mencionados, designados à incorporação pelas Portarias no 434, 454, 459 e 460, de 20
de setembro, 29 de setembro e 30 de setembro de 2021 respectivamente do Comando
do 2º Distrito Naval, e nenhum dos militares declararam terem prestado tempo de
serviço como militar em qualquer força armada de Acordo com a DGPM-308:
§ 1º - Área Técnica
I - Administração
JACQUELINE D'ARC OLIVEIRA SILVA.
II - Ciências Contábeis
JANECLEIDE ALVES DA SILVA.
III - Engenharia Civil
OTÁVIO AUGUSTO PASSAIA; e
FERNANDA LIMA COUTO.
IV - Engenharia de Telecomunicações