DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022031700010
10
Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, N° 66, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear o 2º Sgt R1 (Idt 052235694-8), NILSON KUSTER RIBEIRO, Prec CP 96
193.737-4, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), para exercer a tarefa de Conformador da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 67 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear o 2º Sgt R1 (Idt 053558634-1), SANDRO JOÃO RIBEIRO RODRIGUES,
Prec CP 96 193.029-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador e Instrutor do Curso de
Formação de Operadores de Máquinas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 68 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 2º Sgt R1 (Idt 085871463-7), JOSÉ ROBERTO NUNES SOUSA, Prec CP
96 192.288-9, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Mecânica
Pesada para Assuntos de Ordem Técnica e Operacional quanto a Manutenção e
Gerenciamento de Frotas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 69 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 2º Sgt R1 (Idt 122959024-3), ROZENILDO SOUZA NASCIMENTO, Prec
CP 96 193.662-4, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Manutenção
e Fiscalização de Obras Verticais e Instalações Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear o 2º Sgt R1 (Idt 127594513-5), ELSON DA COSTA DIAS, Prec CP 96
187.779-4, na Companhia de Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cia Cmdo / 2º
Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Identificador e Mobilizador da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 71, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 2º Sgt R1 (Idt 092588604-6), ALCIONE ALVES DA SILVA, Prec CP 96
193.681-4, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO/9), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar das Atividades da Seção
de Transportes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/ C EX Nº 72, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público
as contratações e desligamento de Pessoal Civil Contratado por Tempo Determinado
(PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
Contratar para a Diretoria de Obras Militares (DOM), o civil temporário MARCIO
PEREIRA DA SILVA, na função de Analista de Sistemas - Web Designer, pelo prazo de 18
(dezoito) dias, a contar de 14 de março de 2022, Edital nº 001/2021, de 27 de agosto de
2021; e
Desligar a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, a contar de 9 de março de 2022, da Diretoria de Projetos de Engenharia
(DPE), a civil temporária BRUNA ARAUJO MEDEIROS SANTOS, matrícula e-Pessoal nº
9704/2021, Edital Seletivo 001/2020-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, na função de
Engenheira Civil Junior.
Res. p/ Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 208, DE 10 DE MARÇO DE 2022
EB : 64574.035978/2021-11
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor DILCELEA GUIMARÃES DA MOTA, matrícula
SIAPE nº 1110842, lotada no Comando da 6ª Região Militar, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Rsp p/ Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 210, DE 11 DE MARÇO DE 2022
EB :64442.003090/2021-15
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DA ROSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0079319, lotado na Coudelaria do Rincão, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculado ao 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada (SSIP-3), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Rsp p/ Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 212, DE 11 DE MARÇO DE 2022
EB : 64442.003090/2021-15
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA THEREZA MIRANDA
ROCCO GIRALDI, matrícula SIAPE nº 1181603, lotada no Instituto Militar de Engenharia, no
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "E", Titular, Nível 1 (NS), PCCMF, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP-1),
com proventos
integrais, fundamentada no
artigo 20,
§2º, inciso I
da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Rsp p/ Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 213, DE 14 DE MARÇO DE 2022
EB : 64258016783/2021-47
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARCIA OLIVIERI DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1171697, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D-IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 6º, inciso I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
acrescidos da RT- Retribuição por Titulação do RSC III, Mestrado equivalente a Doutorado,
nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012.
Rsp p/ Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 214, DE 14 DE MARÇO DE 2022
EB : 64459.001683/2021-50
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ERCI DA SILVA CIDADE, matrícula
SIAPE nº 0077239, lotada no Depósito de Subsistência de Santa Maria, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 3ª Divisão de Exército (SSIP/3), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 218, DE 14 DE MARÇO DE 2022
EB: 64468.004022/2022-58
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017 e, tendo em vista o disposto no artigo 58, §
1o, da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, resolve
Dispensar AMIN VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1925630, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia Militar, do PCTM, da Função Comissionada Técnica, FCT-7, do
Departamento de Engenharia e Construção, ora alocada no 1º Batalhão Ferroviário.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 219, DE 14 DE MARÇO DE 2022
EB: 64468.004023/2022-01
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017 resolve
Dispensar CARLOS ALBERTO SILVA LOPES, matrícula SIAPE 0075731, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico
em Controle Administrativo II, FCT-14 da 10ª Região Militar.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 220, DE 14 DE MARÇO DE 2022
EB: 64468.004024/2022-47
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017 resolve:
1 - Dispensar MARIA CECÍLIA RIBEIRO DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1103605,
ocupante do cargo de Enfermeiro, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Assistência Médica Social I, FCT-10, da 10ª Região Militar, alocada no Hospital Geral de
Fo r t a l e z a .
FRANCISCA OCÉLIA NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE 0079363, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Assistência Médica Social II, FCT-11, da 10ª Região Militar, alocada no Hospital Geral de
Fo r t a l e z a .
MARIA IRISMAR DA COSTA ARAÚJO, matrícula SIAPE 0079862, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Hospital
Geral de Fortaleza.
2 - Designar VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALEXANDRINO, matrícula SIAPE 1184593,
ocupante do cargo de Enfermeiro, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico em Assistência Médica Social I, FCT-10, da 10ª Região Militar, alocada no Hospital Geral
de Fortaleza.
ELIANE VIEIRA GOMES, matrícula SIAPE 1209918, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Assistência
Médica Social II, FCT-11, da 10ª Região Militar, alocada no Hospital Geral de Fortaleza.
VALDIVINA FURTADO DE CASTRO, matrícula SIAPE 1106112, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Hospital Geral
de Fortaleza.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel