DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21028.007218/2019-75.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de que trata a cláusula segunda - da vigência, por 12 (doze) meses pelo
período de 02/04/2022 até 01/04/2023, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.054.090,23. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 48/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º 
da
Lei 
Federal
nº. 
9.784
de 
1999
e 
considerando
que 
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES PAN & RAMOS
LTDA, CNPJ 01.716.154/0001-47 a comparecer através de represente legal constituído, ao
5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número
1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Nº 1656/DIPOA/2021, referente ao processo 21000.017702/2020-54. Após o prazo de 10
dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse
dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.055962/2018-11
O SUPERINTENDENTE Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Pará, no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 2.021, de 04
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2019, e em
conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro
de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017, NOTIFICA
O SEGUINTE ADMINISTRADO:
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento LOPES & NOBRE
INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA - ME - SIF 1370, CNPJ - 03.365.580/0003-70, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data
de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará,
localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, a fim de tomar
ciência do Ofício 688 no processo 21000.055962/2018-11, referente ao Cancelamento de
SIF DIPOA.
Ficam cientificadas as pessoas físicas e jurídicas que, após o prazo indicado, os
respectivos processos administrativos terão continuidade independentemente de seu
comparecimento pessoal ou de seus representantes.
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130025 - SFA/PE/MAPA
Nº Processo: 21036.000123/2022-27.
Dispensa Nº 17/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PE.
Contratado: 05.318.221/0001-26 - CACA METRALHA SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de locação de caçamba estacionária com capacidade de 5m³ (cinco
metros cúbicos), destinada à retirada de entulhos e podas na sede da sfa-pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
26/2022: 
Doadora: 
UNIÃO, 
por 
intermédio 
da
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA
CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600,
inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr.
TÚLIO TAVARES SANTOS, nomeado pela Portaria nº 2.194, de 21 de junho de 2019,
publicada no DOU de 25 de junho de 2019, inscrito no CPF nº 344.959.089-87, portador da
Carteira de Identidade nº 838.406/SSPA-SC,, doravante denominado DOADOR e o
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente -
CIDEMA, situado na Avenida Getúlio Vargas, n.º 571-S, Chapecó, CEP 898000-000,
doravante denominado DONATÁRIO, inscrita no CNPJ nº 03.455.536/0001-90, neste ato
representado pelo por seu Presidente Sr. Clodoaldo Briancini, inscrito no CPF nº
708.433.929-91. OBJETO: tendo em vista o
que consta no Processo SEI nº
21050.007939/2019-06 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG
nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 1 (Um) VEICULO
DE PASSAGEIRO 5P, 95CV, CAMBIO MECÂNICO, INJEÇÃO ELETRÔNICA, PNEUS 185/70 14R
MARCA: RENAULT
MODELO: SANDERO
EXP 16 -
PLACA: MIT-5271
- CHASSI:
93YBSR7UKBJ743573 - RENAVAM: 292695233 - ANO FABRICAÇÃO: 2011 - ANO MODELO:
2011 - COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA COR: BRANCA avaliado em R$ 22.701,00 (Vinte e
dois mil, setecentos e um reais). Data de Assinatura 07/03/2022. Assinam pelo MAPA:
TÚLIO TAVARES SANTOS - Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo DONAT Á R I O
e pelo Presidente SR. CLODOALDO BRIANCINI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
21/2022: 
Doadora: 
UNIÃO, 
por 
intermédio 
da
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA
CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600,
inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr.
TÚLIO TAVARES SANTOS, nomeado pela Portaria nº 2.194, de 21 de junho de 2019,
publicada no DOU de 25 de junho de 2019, inscrito no CPF nº 344.959.089-87, portador da
Carteira de Identidade nº 838.406/SSPA-SC,, doravante denominado DOADOR e o
MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, situado na Rua Sete de Setembro, 512 - Centro - Águas
Frias/SC - CEP 89843-000, doravante denominado DONATÁRIO, inscrita no CNPJ nº
95.990.180/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Luiz José Daga,
inscrito no CPF nº 625.899.119-04. OBJETO: Em observância às disposições da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao
DONATÁRIO, 1 (Uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - CHASSI: DHKCEBAAKB0005836 -
COMBUSTÍVEL: DIESEL - MARCA: DOOSAN - MODELO: DX 140LC - COR LARANJA, POTÊNCIA
71KW/1.850RPM , PESO OPERACIONAL 13.90 KG, CAPACIDADE: 0.25- 0.76M³, avaliada em
R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura 07/03/2022. Assinam pelo
MAPA: TÚLIO TAVARES SANTOS - Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo
DONATÁRIO, o Prefeito Municipal Sr. LUIZ JOSÉ DAGA.
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 29, de 28 de janeiro de
2022 (Doc. SEI nº 19852213), da Corregedoria-Geral do Ministério da Agricultura Pecuária
e Abastecimento, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 31/01/2022 - Ano 6
Edição 1.22, (https://boletim.sigepe.planejamento.gov.br/publicacao/pesquisa no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, e ainda §5
do art. 33, IN nº 14 de 14 de novembro de 2018 da CGU, NOTIFICA, pelo presente edital,
por se
encontrar em local
incerto e não sabido,
o Sr. FABIO
ZANON SIMÃO,
CPF:***.855.239***,
sobre
sua condição
de
acusado
nos
autos do
Processo
nº
21000.022164/2021-09, intimando-o a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sede
deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, 1º andar, sala 134-B,
Brasília, Distrito Federal ou contatar pelo e-mail corregedoria.geral@agro.gov.br e pelo
telefone (61) 3218-2691, a fim de tomar ciência do fato apurado e receber acesso externo
integral aos presentes autos.
Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de
obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.
LEOMAR FARIAS ESTRELLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 38, de 28 de janeiro de
2022, da Corregedoria-Geral do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 21, Seção 2, Página 6, de 31 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo segundo do
artigo 16 da IN nº 13 de 08 de agosto de 2019 da CGU, INTIMA, pelo presente edital, por
se encontrar em local incerto e não sabido, o Ente Privado PARAÍSO INDÚSTRIA CO M É R C I O
DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA (FRANGO NORTE), CNPJ n.º 03.673.994/0001-03,
sobre sua condição de INDICIADO nos autos dos Processos nº 21000.058431/2021-78 e n.º
21000.054805/2021-86, intimando-o a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, à sede
deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, 1º andar, sala 134-B,
Brasília, DF ou contactar pelo e-mail corregedoria.geral@agro.gov.br e pelo telefone (61)
3218-2691, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e receber acesso externo integral
aos presentes autos.
Esclarece-se que a eventual inércia dos representantes da Pessoa Jurídica não
tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de
ofício.
KAMYLA PORTUGAL FIGUEIREDO
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 21000.062457/2020-30 a) Espécie: Aditivo da Contratação de Serviço de
Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer
os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão
social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre
a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e
o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo: Elaborar e
propor ações e estratégias de integração do Programa Nacional de Crédito Fundiário com
as políticas públicas de desenvolvimento rural, avaliando os procedimentos adotados pelo
DECRESD/SAF-MAPA, UTEs e UGEs para acesso das famílias beneficiárias às políticas e
programas voltados à agricultura familiar, fortalecendo o desenvolvimento das Unidades
Produtivas; c) Nome do Contratado: REMILSON NUNES FERREIRA; d) Nº do Contrato:
121119; e) Valor Total do Aditivo: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). O(s)
desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; f) Vigência: de 16 de maio de 2022 a 15 de abril de 2023.
Processo SEI nº 21000.065000/2020-87 a) Espécie: Aditivo de Contratação de Serviço de
Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer
os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão
social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre
a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e
o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo: Realizar
estudos temáticos envolvendo a análise dos instrumentos de transferência voluntária
celebrados no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil, fornecendo
subsídios técnicos para verificação do estágio atual dos instrumentos vigentes, visando o
aperfeiçoamento dos atuais projetos e contribuindo para a implementação de novas
propostas, subsidiando os gestores do programa de informações para o gerenciamento dos
recursos destinados à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil;
c) Nome do Contratado: HENRIQUE GOMES CARVALHO; d) Nº do Contrato: 121090 (13 de
abril de 2021); e) Valor Total do Aditivo: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; f) Vigência: 16 de maio de 2022 a 15 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910939/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBIAM, CNPJ nº 01612745000174.
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do convênio nº
910939/2021, alterando o valor da contrapartida financeira devida pelo Convenente,
integrando ao Convênio novo Plano de Tr. Valor Total: R$ 182.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 182.750,00, Vigência: 01/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura:
30/11/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: JOARES TREVISOL, CPF nº 894.420.249-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889585/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE,
CNPJ nº 27165687000171. O presente termo aditivo tem por objeto alterar a CLÁU S U L A
QUINTA — DA VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência do Convênio nº 889585/2019.
Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 13/03/2022 a
11/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº
005.212.667-69.

                            

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