DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Município: Sidrolândia. Projeto de Assentamento: Barra Nova
Nome: LUCIANE PINHEIRO DE SOUZA CPF:***.491.301-**
Município: Sidrolândia. Projeto de Assentamento: Altemir Tortelli
Nome: SEVERINA NUNES DOS SANTOS CPF:***801.742-**
Nome: PEDRO ALMEIDA DA SILVA CPF:***178.858-**; Cônjuge: LEONILDA
PINHEIRO DE SOUZA CPF:***.992.101-**
Município: Sidrolândia. Projeto de Assentamento: Alambari -FAF
Nome: GERCINDA SOUZA LOPES CPF:***.807.601-**
Município: Sidrolândia. Projeto de Assentamento: Eldorado II
Nome: MARIA APARECIDA RODRIGUES CPF:***.102.201-**; Cônjuge: AROLDO
DA CONCEIÇÃO PEREIRA CPF:***.377.611-**
Município: Sidrolândia. Projeto de Assentamento: Eldorado Parte
Nome: SANDRA DE SOUZA ALVES CPF:***.430.771-**; Cônjuge: JORGE FELIX
FIGUEIREDO CPF:***.177.411-**.
Município: Nova Andradina. Projeto de Assentamento: Teijin
Nome: MARIA DE FÁTIMA FREITAS CPF:***.915.081-**
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto Nº 8.256)
Parcela/ Carência: 1
Data Original do Vencimento: 14/03/2017
Valor Original da Parcela: R$ 3.015,00
Valor da Dívida na data de emissão da notificação: R$4.354,62
Dias em atraso na data de emissão da notificação: 1792
Município: Nova Andradina. Projeto de Assentamento: Teijin
Nome:
CLAIRTOM ANTONIO
VIDAL CPF:***.770.401.-**; Cônjuge:
LUZIA
ARAUJO PINTO VIDAL CPF:***.636.101.-**
Nome: CPF:***.810.121-**
Município: Rio Brilhante. Projeto de Assentamento: Lagoa Azul
Nome: JOSÉ CORREIA DE SOUZA CPF:***.257.009-**; Cônjuge: LUCIANA
SIRSO SILVA CPF:***.363.378-**
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto Nº 8.256)
Parcela/ Carência: 1
Data Original do Vencimento: 09/08/2017
Valor Original da Parcela: R$ 3.015,00
Valor da Dívida na data de emissão da notificação: R$4.214,21
Dias em atraso na data de emissão da notificação: 1644
O prazo para pagamento em face da presente decisão é de 30 (trinta) dias
corridos a partir da data de publicação deste Edital. Findo este prazo, tais dívidas serão
encaminhadas a Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. Após essa
inscrição, cabe à PGF efetuar a cobrança e renegociação do presente débito.
Caso a presente dívida tenha sido paga solicitamos que seja apresentado o
comprovante para fins de baixa do débito junto ao INCRA.
PUBLIQUE-SE
no
seguinte
endereço
eletrônico
http://www.incra.gov.br/notificacao-beneficiarios/sr-16-ms.
MARCELO QUADROS
Chefe da Divisao Operacional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico em epígrafe as licitantes
SANIGRAN LTDA, para os itens 1 e 3, e a empresa TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E
SEMENTES LTDA., para item o 2, resultado este honologado pela autoridade competente
conforme valores constantes no resultado por fornecedor disponível no Portal de Compras
do Governo Federal.
TATIANA DE FIGUEIREDO E. LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 16/03/2022) 135100-22211-2022NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 21443.001048/2021-39. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Celebrado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a
Central Sicredi Brasil Central, CNPJ: 33.737.818/0001-40. Objeto: Atuação da Sicredi Brasil
Central, na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de
contas-poupança
bloqueadas (vinculadas)
e de
livre
movimentação, destinadas às
operações do Programa Alimenta Brasil. Data da assinatura: 03/03/2022. Vigência:
12(doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Participes: pela Conab:
Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente da Conab e José Jesus Tabulo de
Sousa Júnior - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento e pela Sicredi
Brasil Central: Mário Gustavo Aquino e Neverton Mendes Gomes -Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato SAIC nº 12700.22/0013-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa
PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP, (Contratada), CNPJ/MF sob o n°
16.538.909/0001-38; Objeto: prestação de serviço, pela Contratada à Embrapa, de acesso
a sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e consolidação de
informações, disponível via Web, para a Embrapa Sede. Vigência: de 15/03/2022 a
15/03/2027; Valor anual: R$ 2.829,96; Valor total: R$ 14.149,80; Modalidade: Pregão SRP
nº 15/2021; Data de assinatura: 15/03/2022; Signatários: Daniel Mendes Pinto e Cícero
Prates Diniz, pela Contratante e, Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Serviços
Gráficos;
Partes
-
Embrapa/CNPAB
-
CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e KAT'S GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ/MF
73.654.394/0001-75 (Contratada); Objeto: Impressão de fichas de prateleira em cartolina
240g/m2, tamanho 10,5 x 21,5cm, impressão na cor azul marinho nos dois lados, com
logomarca Embrapa, monocromática.; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 16/2021; Vigência: 21/01/2022 a 20/02/2022; Valor Global: R$370,00
(trezentos e setenta reais); Data da assinatura: 21/01/2022; Signatários: Aline Augusta da
Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora
do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Kátia Rodrigues Duarte da Costa
- Diretora, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Hercides Marques de França Junior; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.18/0029-5); Data de assinatura:
24/02/2022; Prorroga a Vigência para 24/02/2022 a 23/02/2023; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Hercides Marques de
França Junior - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Bruno Gomes de Morais; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.21/0018-3) com Data de
assinatura: 04/03/2022; Prorroga a Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Bruno Gomes de
Morais - bolsista CNPq.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 23100.19/0026-5-2,
6749539, Processo 21157.000460/2022-48. Partes: Embrapa Amapá e Associação das
Famílias da Escola Família Agricola da Região do Pacuí - AFEFARP. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/03/22 a 13/03/2023.
Assinatura: 11/03/2022. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias
Lima (Embrapa Amapá) e Caetana Coutinho Picanço (AFEFARP).
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.000558/2022. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento eventual (parcelado) de materiais de construção, para atender à demanda da
Unidade Embrapa Amazônia Ocidental.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 17/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr
319., Tarumã Açu - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00003-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/03/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/03/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Havendo
divergências
quanto
ao
código/descrição "CATMAT", prevalecem as especificações detalhadas no Edital. .
MARCELO DOS SANTOS PESSOA
Anlista
(SIASGnet - 16/03/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Cerrados, a
FERROVIA NORTE SUL S.A. - FNS e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - SAIC nº
22300.22/0018-7; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o desenvolvimento de novas
soluções tecnológicas, bem como de natureza organizacional; Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura; Data de assinatura: 09/03/2022; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados; Sebastião Fernando da
Costa Furquim e Diego Motta Zanella, pela FNS e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
- CNPJ:
00.348.003/0001-10
e a
Cooperativa Mista
dos
Fumicultores do Brasil Ltda. COOPERFUMOS de CNPJ 07.001.973/0002-75 . Objeto: O
presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução
de campo(s) de produção de sementes de feijão, da(s) cultivar(es) BRS Intrépido, visando
exclusivamente à obtenção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. Os trabalhos objeto deste Contrato serão
executados em conformidade com as descrições constantes no documento denominado
"Plano de Trabalho", o qual, uma vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente
instrumento, independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em
01/03/2022. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche pela Embrapa;
Sr. Miqueli Sturbelle Schiavon pela COOPERFUMOS DO BRASIL .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
- CNPJ:
00.348.003/0001-10
e a
Cooperativa Mista
dos
Fumicultores do Brasil Ltda. COOPERFUMOS de CNPJ 07.001.973/0002-75 . Objeto: O
presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução
de campo(s) de produção de sementes de feijão, da(s) cultivar(es) BRS Paisano, visando
exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de
produção de sementes comerciais. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados
em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de
Trabalho", o qual, uma vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento,
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 01/03/2022.
Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche pela Embrapa; Sr. Miqueli
Sturbelle Schiavon pela COOPERFUMOS DO BRASIL .
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Lilian Terezinha Winckler de CPF
***767***-72 e Fábia Amorim da Costa de CPF ***798***-04. Objeto: Ceder à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada "Serviços Ambientais de Sistemasde Produção Integrados com Soja em Terras
Baixas no RS" Termo assinado em 29/11/2021: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e os autores mencionados acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ricardo Alexandre Valgas de CPF
***465***-18, Rosane Martinazzo de CPF ***484***-00, Beatriz Marti Emygdio de CPF
***763***-72 e Rosa Lia Barbieri de CPF ***091***-53. Objeto: Ceder à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada "Análise de Dados Experimentais e Verificação dos Pressupostos da ANOVA:
Abordagem Prática com o Software R" Termo assinado em 08/11/2021: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os autores mencionados
acima.
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