DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.173/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01245.002285/2020-65
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de liberação planejada
no meio ambiente de soja
geneticamente modificada resultante das possíveis combinações entre os eventos DAS-
44406-6 x DAS81491-2 e GTS-40-3-2, provenientes do cruzamento por melhoramento
genético clássico entre a Soja DAS-44406-6 x DAS-81491-2 com a Soja GTS-40-3-2.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.172/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003560/2022-20
Requerente: Fundação Oswaldo Cruz em Rondônia.
CQB: 391/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
N° 02/2022 de 14 de Março de 2022, nomeando Wanne Patricio Soares (Presidente),
Soraya dos Santos Pereira (Vice-Presidente), Najla Benevides Matos, Geisa Paulino Caprini
Evaristo, Nidiane Dantas Reis Prado, para comporem a CIBio local e excluindo Alice Paula
Di Sabatino Guimarães e Lunna Cunha Silva.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.174/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003583/2022-34
Requerente: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB.
CQB: 286/09
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Paulo
Henrique Barros Silva, para compor a CIBio local e excluindo Telmo Luiz Bruson.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.154/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001465/2022-91
Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda.
CQB: 487/19
Assunto: Carta Consulta TIMP.
Ementa: A requerente solicita parecer
técnico para consulta sobre o
enquadramento do produto EVO-1061 e EVO-1062 com base na Resolução Normativa
n°16/2018.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 08/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu sigilo para
as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.001466/2022-36.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Número do Contrato: 6005/2021.
Nº Processo: 01302.000005/2021-33.
Dispensa. Nº 6005/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/03/2022 até 23/03/2023.. Vigência:
24/03/2021 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240105
Nº
Processo:
01280000135202252.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de desembaraço alfandegário.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
17/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Andre Araujo Nº
2936 Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/03/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 16/03/2022) 240105-00001-2021NE000044
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 113205 - CNEN - CDTN
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01344.000691/2021-56.
Dispensa. Nº 230/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 06/2021/CDTN/DIGEA, em razão do reajuste
dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022 e efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; Revisar os valores contratuais,
com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, em razão da alteração do seguro de acidentes do trabalho - SAT, em função da
atualização do fator acidentário de prevenção - FAP ao qual a contratada está sujeita, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; e Prorrogar o prazo da vigência do contrato por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de março de 2022 a 24
de março de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
25/03/2022 a 24/03/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 993.765,30. Data de Assinatura:
08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do contrato n° 06/2019/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes da
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de
geografia e estatística - IPCA/IBGE, no período de dezembro de 2019 a novembro de
2020.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor da prestação de serviços relativa ao contrato nº 06/2017/CDTN/DIGEA ,
decorrente da aplicação da variação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA,
apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de dezembro
de 2020 a novembro de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).'
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001781202184. Objeto: Fornecimento de rótulos e etiquetas
autoadesivas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butanta - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00059-2021.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO THIAGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2022) 113202-11501-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
7052557645174440.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada CNPq nº
02/2021 - Bolsa de Mestrado - Ciclo 2021-Mudança de Titularidade. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5129652821864836.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente