DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada
pela Lei nº 16.880/2019, alterada pela Lei nº 16.953/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, Castelão, CEP 60861-211, Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE ou SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP/CE) e de CPF nº 144.324.043-53, residente
e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, aptº 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 – Térreo, Castelão, CEP 60861-211, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.,
inscrita no CNPJ n° 17.426.617/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu procurador, Sr. RAIMUNDO EDSON DE
SOUSA SILVA, inscrito no CPF nº 654.163.503-00; V - ENDEREÇO: Rua Conego Braveza, 855, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como da análise de prorrogação contratual da Coordenadoria
de Gestão dos Serviços Terceirizados - COSET/SEPLAG/CE, às fls. 58-59, tudo de acordo com o Processo Administrativo VIPROC nº 01616021/2022,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto prorrogar por
mais 03 (TRÊS) MESES o prazo de vigência do Contrato nº 006/2019, que trata da prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativa, Logística e Contábil (Lote III) desta
entidade, a partir de 21 de março de 2022 até 21 de junho de 2022.O valor mensal do Contrato corresponde a R$ 84.279,85 (oitenta e quatro mil, duzentos e
setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 252.839,55 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e
cinquenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 21 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 16 de março
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SILVA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob
nº 07.195.191/0001-33, doravante denominada de CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro
Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
tudo de acordo com o processo administrativo nº. 01271202/2022, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza -
Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem por finalidade as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 037/2019, ambos
por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 09/03/2023 e 24/05/2023, respectivamente, cujo objeto é
a EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO
DE QUIXERAMOBIM, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM/CE. Em decorrência das prorrogações de prazos
retrocitadas, o contrato epigrafado sofrerá uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 5.879.814,53 (cinco milhões, oitocentos e setenta e nove mil,
oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.879.814,53 (cinco milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos
e quatorze reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 10 de março de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE
DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 46/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901; IV - CONTRATADA: JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.732.759/0001-10; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Av. Luiz Vieira, nº 752/Térreo, Parque São José, Fortaleza-CE, CEP: 60.730-230; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso
II, e §2º da Lei nº 8.666/1993 e cláusula quarta do Contrato nº 106/2021, tudo de acordo com o processo nº 01522272/2022, parte integrante deste Termo; VII-
FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 046/2019,
cujo objeto é a obra de construção do novo Campus da Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, no Município de Crateús – Ce; O prazo de vigência será
prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, cujo término será dia 02/02/2023 e o prazo de execução se elastecerá por mais 180 (cento e
oitenta) dias, findando em 07/11/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.199.557,64 (Treze milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete
reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 10 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS (JCM Construtora e Comércio Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 09.496.357/0001-87; V - ENDEREÇO: estabelecida
na Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 - Gal/Esc - bairro Passaré – CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c o artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o processo
nº.00079120/2022, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 27/2020 por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, sendo a execução de 12.01.2022 a 11.06.2022 e
a vigência de 27.06.2022 a 24.11.2022, cujo o objeto é pavimentação de Rodovia CE-350, trecho entrada CE-065 (Maranguape) -(Tucunduba), no Município
de Maranguape (15,70km) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.571.639,92 (Quinze milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e
noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 10 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
nº. 82758 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775
– Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – ITAPIPOCA E SOBRAL, inscrito
Fechar