DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
no CNPJ/MF sob o nº 38.043.682/0001-92, neste ato representado neste ato representada legalmente pelos Srs. PAULO LUNA DE CARVALHO, inscrito
no CPF sob o nº 316.287.703-25; EDUARDO AGUIAR BENEVIDES, inscrito no CPF sob o nº 888.132.663-91 e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA,
inscrita no CPF sob o nº 378.572.152-8; V - ENDEREÇO: Rua Gilberto Studart, 55- Sala 1606-T2, Bairro Cocó, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento tem fundamento legal no art. 37, XXI, da Constituição Federal, no art.. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações e na Nota Técnica de Reequilíbrio dos Ligantes Asfálticos da SOP, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 11337140/2021, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato
nº35/2020, cujo objeto originário é a EXECUÇÃO DOS Serviços de Recuperação e Pavimentação de Vias de Trânsito Urbano e Rodoviário - Programa
Sinalize - para Promoção da Segurança de Veículos e Pedestres no Estado do Ceará (Distrito Operacional de Itapipoca), se dá em decorrência da elevação
extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais/itens dos Ligantes Betuminosos. 1.2. Assim visando restabelecer as condições iniciais
do contrato, o aditivo ora entabulado tem por finalidade o acréscimo de valor, com reflexo financeiro positivo na importância de R$ 295.328,05 (duzentos
e noventa e cinco mil, trezentos e vinte oito reais e cinco centavos), passando o valor global do contrato para R$12.570.727,16 (doze milhões, quinhentos e
setenta mil, setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 295.328,05 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte
e oito reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 07 de
março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), PAULO LUNA DE CARVALHO
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), EDUARDO AGUIAR BENEVIDES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), ELAINE CRISTINA COSTA E
SILVA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2021,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Eng.º. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e
do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP:
60.860-901- Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. E TERPA CONSTRUÇÕES S/A.), inscrito no CNPJ/MF sob
nº 40.940.354/0001-30 com sede na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 4001 - Gal/Esc - bairro Passaré – CEP 60.861-635, neste ato representado legalmente
pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 013.314.263-91, portador do RG nº. 90002136550
SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº. 2190 – aptº. 700, bairro Meireles – Fortaleza/CE, CEP 60.060-610 e WLADIMIR MOREIRA DA
SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da RNP 060090763-5 CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob nº 699.998.993-15 residente e domiciliado
na Rua Barbosa de Freitas, 300 - aptº 1602, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170-020; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Juscelino Kubitscheck,
nº 4001 - Gal/Esc - bairro Passaré – CEP 60.861-635; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem fundamento legal no art. 37, XXI,
da Constituição Federal, no art.. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e na Nota Técnica de Reequilíbrio dos Ligantes Asfálticos da
SOP, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 11261046/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortale-
za-CE; VIII - OBJETO: O Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº004/2021, cujo objeto originário é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado do Ceará, conforme Lote constituído pelos Distritos Operacionais de Itapipoca e Sobral (Lote II), em
Regime de Empreitada por Preço Unitário, se dá em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais/itens dos
Ligantes Betuminosos. 1.2. Assim visando restabelecer as condições iniciais do contrato, o aditivo ora entabulado tem por finalidade o acréscimo de valor,
com reflexo financeiro positivo na importância de R$567.200,30 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos reais e trinta centavos), passando o valor global
do contrato para R$ 45.406.746,21 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 567.193,46 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e três reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 de outubro de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 07 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), WLADIMIR MOREIRA DA
SILVA ( REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33,
doravante denominada de CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com
o processo administrativo nº. 01513249/2022, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem por finalidade as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 188/2021, ambos por mais 180 (cento e
oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 17/09/2022 e 27/11/2022, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO
ACESSO A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO EM BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,44 KM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.289.222,65 (Oito
milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 10 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Via de Ligação 1, s/n, Distrito Industrial III, Maracanaú-Ce,
CEP: 61.931-030, inscrita no CNPJ sob nº 23.742.620/0001-00, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por VICTOR MOSCA DE
CARVALHO ARAÚJO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua João de Castro, 705, casa 38, bairro: Divinéia, CEP: 61.700-000,
Aquiraz-Ce, inscrito no CPF sob o nº: 024.019.613-99, portador do documento de identidade profissional RNP nº 061342746-7;. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME
LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE II (D. O. DE ARACOIABA), em Regime de Empreitada por Preço Unitário..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°20210044/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses para cada lote, contados a
partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço, após publicação do extrato de contrato no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 16.048.066,04 (dezesseis
milhões, quarenta e oito mil, sessenta e seis reais e quatro centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE 1; D.O- Aracoiaba
; DOTAÇÃO 432000007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039.; Nº FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - RECURSOS
ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL;. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Fechar