DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
3. Rafael Koehler (Sociedade Civil) 4. Marcelina de Moraes Bastos (Sociedade Civil) 5. Márcio Silveira dos Santos (Sociedade Civil) 6. Eder Sumariva
Rodrigues (Sociedade Civil) 7. Priscilla Duarte Lemos (Secult) 8. José Alves Neto (Secult) 9. Antônio Diego Honorato Parente (Secult) SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº121/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão de
Avaliação e Seleção das Propostas, do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da linguagem de Música, referente ao processo 11016998/2021, os seguintes
MEMBROS: Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Letícia Martins Dias (Sociedade Civil) 2. Lígia Verônica Ferreira da Silva (Sociedade Civil)
3. Guilherme Laureano Coelho de Moura (Sociedade Civil) 4. Daniella Campelo Lima (Sociedade Civil) 5. Daniel Lemos Cerqueira (Sociedade Civil) 6.
Luciano Barreto de Matos (Sociedade Civil) 7. Jamerson de Lima Nascimento (Sociedadde Civil) 8. William Aparecido Ciriaco da Silva (Sociedade Civil)
9. Raquel Micas Soares (Sociedade Civil) 10. Rafael Ribeiro Alves de Sousa (Sociedade Civil) 11. José Ailton da Silva de Siqueira (Secult) 12. Karolina
Leite Pinheiro Batista (Secult) 13. Caio Talmag Nóbrega (Secult) 14. Ivan Ferraro Filho (Secult) 15. Eliarley Elias de Oliveira (Secult) SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº122/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão de
Avaliação e Seleção das Propostas, do II Edital Cultura e Infância, referente ao processo 11660161/2021, os seguintes MEMBROS: Comissão de Avaliação
e Seleção da Proposta: 1. Paulo Henrique Menezes da Silva (Sociedade Civil) 2. Alana Teixeira Menk (Sociedade Civil) 3. Monica Christine Hubert Zafita
(Sociedade Civil) 4. Anna Carolina Faria Lirio (Sociedade Civil) 5. Carolina Marques Henriques Ficheira (Sociedade Civil) 6. Anamaria Muhlenberg da
Silva (Sociedade Civil) 7. Lenírio Rodrigues Jordão Junior (Sociedadde Civil) 8. Renata Kely da Silva (Sociedade Civil) 9. Fernanda Meireles (Secult) 10.
Francisca Nobre da Silva (Secult) 11. João Antônio Viana Rocha (Secult) 12. Germana Coelho Vitoriano de Oliveira (Secult) SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº124/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear PARECERISTAS que
irão compor a Comissão de Avaliação e Seleção, para avaliar os projetos inscritos no Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural do anexos II e III.
PARECERISTAS DO ANEXO II – TERRITÓRIOS ARTÍSTICOS E CRIATIVOS DE PERIFERIAS DO CEARÁ:
NOME
ÁREA DE VINCULO
Ana Caroline do Espiríto Santo Chaves
Sociedade Civil
Clara Marques Campos
Sociedade Civil
Daniela Correa Braga
Sociedade Civil
Daniel Ribeiro Duarte
Sociedade Civil
Rosana Marques Lima
Secult
Jefferson Dantas Santos
Secult

PARECERISTAS DO ANEXO III – MUSEUS COMUNITÁRIOS: MEMÓRIA E PATRIMÔNIO:
NOME
ÁREA DE VINCULO
Aramis Macêdo Leite Júnior
Sociedade Civil
Lorraine Oliveira Nunez
Sociedade Civil
Monalisa Freitas Viana
Sociedade Civil
Rômulo José Benito de Freitas Gonzales
Sociedade Civil
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
Secult
Maria Eliene Magalhães Santos
Secult
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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1º TERMO ADITIVO - VII PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-
tração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, inseridos
no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes, bem como a inclusão e exclusão de itens
do VII PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, não interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando
prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; RESOLVE tornar público o 1º Termo
Aditivo ao VII PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, nos seguintes termos: 1. Fica alterado o item 5.3 do Prêmio,
que passa a constar da seguinte forma: “5.3 O proponente premiado nas edições anteriores poderá ser premiado nesta edição, independentemente da categoria
escolhida.” 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 14 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EDITAL CULTURA VIVA 2022
Olá!
Convidamos você a conhecer como funciona o Edital Cultura Viva 2022. Encontre aqui as informações necessárias para se inscrever e participar de todo o
processo.
Este Edital é uma ação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para potencializar iniciativas culturais desenvolvidas em suas comunidades, contribuindo
para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado
Poderão se inscrever projetos dos pontos de cultura certificados pela Secretaria da Cultura
O que você vai encontrar nas próximas páginas?
Principais etapas
1 - Informações básicas
2 - Inscrições
3 - Seleção
4 - Uso do recurso financeiro
5 - Acompanhamento do projeto
6 - Prestações de contas