DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÕES
08 – SERRA DA IBIAPABA
Pessoa Física:
27100011.13.392.421.11507.08.339048.1.00.00.0.4.01
Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos:
27100011.13.392.421.11507.01.335041.1.00.00.0.4.01
09 – SERTÃO CENTRAL
Pessoa Física:
27100011.13.392.421.11507.09.339048.1.00.00.0.4.01
Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos:
27100011.13.392.421.11507.01.335041.1.00.00.0.4.01
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
Pessoa Física:
27100011.13.392.421.11507.10.339048.1.00.00.0.4.01
Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos:
27100011.13.392.421.11507.01.335041.1.00.00.0.4.01
11 – SERTÃO DE SOBRAL
Pessoa Física:
27100011.13.392.421.11507.11.339048.1.00.00.0.4.01
Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos:
27100011.13.392.421.11507.01.335041.1.00.00.0.4.01
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
Pessoa Física:
27100011.13.392.421.11507.12.339048.1.00.00.0.4.01
Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos:
27100011.13.392.421.11507.01.335041.1.00.00.0.4.01
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
Pessoa Física:
27100011.13.392.421.11507.13.339048.1.00.00.0.4.01
Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos:
27100011.13.392.421.11507.01.335041.1.00.00.0.4.01
14 – VALE DO JAGUARIBE
Pessoa Física:
27100011.13.392.421.11507.14.339048.1.00.00.0.4.01
Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos:
27100011.13.392.421.11507.01.335041.1.00.00.0.4.01
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 04/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade 
supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador 
do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com 
sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante deno-
minado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, 
inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04 
e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo 
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e 
de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 
30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 04/2021 - Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu 
Sobrinho; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a readequação do Plano de Trabalho, sem repercussão financeira, 
conforme novo Plano de Trabalho (anexo I a IX) constante no Ofício 334/2021, acostado aos autos do processo nº 00249211/2022, que são parte integrante 
deste aditivo, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza-CE, 14 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 05/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade 
supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador 
do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com 
sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante deno-
minado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, 
inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04 
e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo 
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e 
de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 
30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 05/2021 – Escola Vila da Música – EVM; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a readequação do Plano de Trabalho, sem repercussão financeira, conforme novo Plano 
de Trabalho (anexo I a IX) constante no Ofício 217/2021, acostado aos autos do processo nº 08538687/2021, que são parte integrante deste aditivo, indepen-
dente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza-CE, 14 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 06/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade 
supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador 
do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com 
sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante deno-
minado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, 
inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04 
e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo 
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e 
de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, 
de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 06/2021 - CENTRO DRAGÃO DO MAR DE 
ARTE E CULTURA - CDMAC; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a readequação do Plano de Trabalho,