DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01693433/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA - CREDE 05 - UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0357-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira; III - ENDEREÇO: UBAJARA/
CE; IV - CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.056.057/0001-61, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) JADERSON SENA EUFRÁSIO; V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2021 e de acordo com o processo nº 00365589/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a execução de REFORMA DA CAIXA DAGUA, CISTERNA E BANHEIROS, na EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA, da EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 18 de Fevereiro de 2022 até 18 de Maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Tatianni Carneiro 
Cruz Vieira - CONTRATANTE - Jaderson Sena Eufrásio, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cesario H. da Silva Costa, 02- Juliana Gomes 
Fontinele Felix. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01612360/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA - CREDE 
02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses; III 
- ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020, publicado no DOE de 16/03/2020 e de acordo com o processo nº 01717339/2020 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objeto a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- 
ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, 
da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 28/02/2022 até 25/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a 
partir de 02/04/2021 até 27/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de fevereiro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE - Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jorge 
Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluízio Oliveira Sousa. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00519740/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 13.540.191/0001-26, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jean Carlos Freitas 
do Nascimento; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 20/08/2021 e de acordo com o processo nº 05849614/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 11/02/2022 
até 21/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 27/02/2022 até 17/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 31 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE - Jean Carlos Freitas do Nasci-
mento, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Almeida F. Virgínio , 02- Antonio Edmar Pinheiro de Sousa. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01226037/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Héryda Pedrosa Souza; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA – COOAF, inscrita no CNPJ sob o nº 18.512.990/0001-02, neste 
ato representada pela Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 04/2021, publicado no DOE de 14/10/2021 e de acordo com o processo nº 09305040/2021 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato nº 08/2021, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola LICEU DE BATURITE 
DOMINGOS SAVIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 62 (sessenta e dois) dias, a partir de 21/02/2022 até 23/04/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA 
SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 62 (sessenta e dois) dias, a partir de 21/02/2022 até 23/04/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda 
Pedrosa Souza - CONTRATANTE - Marli Mesquita Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria Bernardino Pereira, 02- Verônica 
Martins da Silva. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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