DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01044397/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 006/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO - CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0276/78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mozart Galvão 
Monteiro Neto; III - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.182.452/0001-80, neste 
ato representado pelo (a) Sr. (a) JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0005/2021 publicado no DOE de 06/08/2021 e de acordo com o 
processo nº 06138797/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS 
WC ALUNOS PAV.1 E TÉRREO. WC DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, MANUTENÇÃO NA COZINHA E VESTIÁRIOS DA COZINHA, 
VESTIÁRIOS DA QUADRA da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 02/02/2022 até 
31/07/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
30 (Trinta) dias, a partir de 21/01/22 até 19/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 
de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE - Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Monica Silvia Gomes de Sousa, 02- Bellizabéia Gomes de Sousa. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01587064/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0166-33,Município de Monsenhor Tabosa/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Jerônimo de Oliveira; 
III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-
42, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jose Valdeci Araujo Barbosa; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletronica de nº 2020/02201 publicado no DOE de 27/08/2020 e de acordo com o 
processo nº 014715772020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato nº001/2020, que tem por objetivo aquisição de 
gás de cozinha, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 14 de fevereiro de 2022 
até 14 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2022.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Jerônimo de Oliveira, CONTRATADA-Jose Valdeci Araujo Barbosa. TESTEMUNHAS 01-Gustavo 
Santos Cavalcante 02-Valderi Alves de Melo. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02100614/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/00454-98, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: SL CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.866,221/0001-51, neste ato representada pela Sra. MARIA CLÁUDIA ALEXANDRE 
DA SILVA SOUSA; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 2021/04, publicado no DOE de 25 de novembro de 2021 e de acordo com o processo de nº 08281058/2021, e regulamentado nos, e o art.57 §1º 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA INCLUINDO,ÁREAS COMUNS, MURO DA QUADRA, DEPÓSITOS, TELHADO, 
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, DRENAGEM E INSTALAÇÕES DE COMBATE À INCÊNDIO. em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de abril de 2022 até 01 de julho de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO 
OLIVIERA MARQUES - CONTRATANTE - MARIA CLÁUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01803328/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º02/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0222-
85, CREDE 10 - Quixeré-Ce, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA,; III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sobnº 21.398.137/0001-16, neste ato 
representada pelo(a) Sr.º Presidente, José Deivet Vieira da Silva; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firma 
opresente Termo Aditivo de acordo com a chamada publica de nº 02/2021, publicado no DOE de 26/04/2021 e de acordo com o processo nº 02268335/2021 
eregulamentada nosArt. 57, §1º, inciso II da Lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e execução docontrato, que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE POLPAS DE FRUTAS PARACOM-
POSIÇÃO DOS KITS,da Escola EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente detranscrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de Vigência previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata do prazo de vigência, oraaditado, fica prorrogado por mais 360 (TREZENTOS E SESSENTA ) dias, a partir de 10 deAbril de 2022 a 04 de 
Abril de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato oraadiado, fica prorrogado 
por mais 280 (Duzentos e oitenta) dias, a partir de 01 de Abril de2022 a 05 de Janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença das 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Fevereiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, José Deivet 
Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02 - ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA. 
Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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