DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
Centro, Município de Nova Russas, CEP nº62.200-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.019.810/0001-67, aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por seu pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, inscrito no RG nº2000002181453 SSP-CE, CREA nº43399D, CPF Nº977.034.603-97,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM
celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20210006/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA,
tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem
por objeto a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, PARA AS ESCOLAS
ANTÔNIO LUIZ COELHO EM MARANGUAPE E PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO EM MARACANAÚ - CE, devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20210006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011,
fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela
Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações,
o RDC PRESENCIAL N° 202100006/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no
Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas
condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados
a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico
e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30
(trinta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de
Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 2.158.793,02 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e dois centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM: 01 -DOTAÇÃO: 222100022.12.362.434.10151.03.449051.25100.1 -FONTE: 00
-DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO -VALOR CONTRATADO R$ 2.158.793,02 . DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 14 de março de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2022/PROCESSO Nº08476827/2021-01815695/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I)
nº57- Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02,doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE, e CPF n.º 026.378.383-96,
residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições
contidas no RDC N° 20210007/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de trans-
crição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIES-
PORTIVA NA EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES, EM JAGUARIBE - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210007/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART.
1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014,
no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202100007/
SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de
transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro)
meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°,
incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato
no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de
prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições
propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo
contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela
SEDUC, não serão considerados como inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 1.041.259,27 (um
milhão, quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: ITEM: 01 -DOTAÇÃO: 222100022.12.362.434.10151.14.449051.25100.1-FONTE: 00 -DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO -VALOR
CONTRATADO: R$1.041.259,27 . DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE
, CICERA DE PAIVA DO VALE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro
Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 14 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02192055/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ,Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3101-2168, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodri-
gues CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados após a data da assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 67.907,84 (Sessenta e Sete mil Novecentos e Sete reais e Oitenta e Quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - Renan
Peixoto Pereira Eliza 2 - Elena Cavalcante da Silva, Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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