DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01533215/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0317-80, CREDE 12 Quixeramobim/
CE, neste ato representada peloseu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o
contrato 02/2020, processo n° 02813463/2020 publicado no DOE de 15/04/2020 e de acordo com a carta convite 01/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA,conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 200( Duzentos ) dias, a partir
de 16/03/2022 até 01/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença da sduas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Fevereiro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando Dantas de Menezes. FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01228501/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJNº07.954.514/0780-78, CREDE
13 - Crateús/CE,neste ato representada por sua Ordenador de Despesa Mara Ruth Soares de Matos; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM–ME,inscrita no CNPJ sob n° 69.713.493/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Antônio Carlos Sampaio
Bonfim; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com aCarta Convinte de
nº 03/2020 e Contrato Nº 03/2020 publicado no DOEde 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 07710646/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº8.666/1993 esuasalterações; VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadede prorrogar o prazo de
vigênciado contrato,que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Empresa ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM ME.em favor da Escola
Indígena Cariri Tabajara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais
60(sessenta)dias,a partir de 18/02/2022 até 18/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E,para validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de fevereirod e 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos - CONTRATANTE, Antônio Carlos Sampaio Bonfim - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES, 02 - DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10550389/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - TURURU/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA:
FRANCISCA DA SILVA BRAGA, Uruburetama/CE, representada neste ato pela Sra. Francisca da Silva Braga. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o edital 01/2021/ e chamada pública nº 02/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO
DE EXECUÇÃO: Execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 6.400,50 ( SEIS MIL QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 25 de FEVE-
REIRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS, CONTRATADA: Francisca da Silva Braga e
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2022/PROCESSO Nº03842531/2021 - 00142069/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ENOQUE INFORMÁTICA LTDA - ME, estabelecida
em SC/S QD 1 BL E, nº 30, sala 810, Edifício Ceará, Asa Sul, Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o n° 16.677.622/0001-99, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO BORGES AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 1931362 SSP/DF, e do CPF nº 711.736.091-72,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as Fortaleza/CEcláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para equipar as instalações da Coordenadoria de Educação à Distância (CODED),
localizada no município de Sobral - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 10 e 11, Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° PE
20210062, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no DOE. 8.2. O prazo
de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 433 - Desenvolvimento do Ensino
Médio - SEDUC FONTE: 00-01 – TESOURO ESTADUAL. AÇÃO: 10590 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários. MAPP: 2120 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIAR A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; chave funcional/CLASSIFICAÇÃO | dotação orçamentária: 2210
0002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 | 16814. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE , LEANDRO BORGES AMORIM - EMPRESA ENOQUE INFORMÁTICA LTDA ME - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1.
Mônica Maria de Oliveira Andrade, 2. José Gildemberg Lima Ramos. Fortaleza 15 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2022/PROCESSO Nº07761064/2021-01782320/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME, estabelecida na Rua Antonio Joaquim de Sousa, nº1079,
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