DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01670468/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA 
BORGES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARY 
VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, para EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 95,98,00 (noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO, CONTRATADA: Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2022. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00774090/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: 
A G PEREIRA DE SOUZA LIMA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 44.784.672/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Antonia Gerlânia Pereira 
de Souza Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos 
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.340,60 (Vinte e sete mil, trezentos e quarenta 
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDINELLI ROCHA DA 
FONSECA, CONTRATADA: Antonia Gerlânia Pereira de Souza Lima e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01534653/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 2 - São Luís do Curu/CE, 
inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: 
ICARO ROMARIO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 21.727.620/0001-05, BELA CRUZ/CE, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) MARCOS 
GUITON CARVALHO. OBJETO: PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.830,40 (HUM MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 
8755. DATA DA ASSINATURA: 3 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MANUEL FERREIRA FILHO, CONTRATADA: ICARO 
ROMARIO CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. SIMONE SILVA CASTRO, 2. LAELIA MARGARETHE CIPRIANO. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01430572/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Florestan Fernandes - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu Diretor Sr. Eudes Araújo Santos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviços técnicos profissionais (CONTADOR) em favor da EEM Florestan 
Fernandes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03304 e Termo de Participação nº 05/2022 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Eudes Araújo Santos, CONTRATADA: André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDA CREULIANE FERREIRA 
FERNANDES, 2. MARIA CLAUDIANA PEREIRA DA LUZ. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01100793/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF,07.954514/0510-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 114.101,62 ( CENTO E QUATORZE MIL CENTO E UM REAL E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 
. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MESSIAS DA SILVA BRAGA, CONTRATADA: LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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