DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01779800/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 2 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0028-45, neste ato representada por seu Diretor Geral Sra 
ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
n° 24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de RECARGA PARA EXTINTORES em favor da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Itapajé/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento da Recarga para extintores, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 455,92 (Quatrocentos e cinquenta e cinco 
reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXANDRA MARIA 
ARAÚJO DE SOUSA, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 2. SÍLVIA 
LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01274694/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FILGUEIRAS LIMA, 
CREDE 17 - Lavras da Mangabeira –Ceará,inscritanoCNPJ/MF07.954.514/0649-56,neste ato representado por sua Diretora Geral ALTAMIRA CRISTINA 
FERREIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob Nº: 04.248.030/0007-68,representada neste ato pelo Sr.(a), 
Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM FILGUEIRAS LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 17 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoanteas disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2020/01557 e Termo de Participação2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Lavras da Mangabeira 
– Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias a partir da data de sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
noperíodo não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, após apublicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  5.925,00 (CINCO 
MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00- 7003. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA 
FERREIRA - CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA, 
02 - DAMIANA ESTEVÃO DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01809903/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA - CNPJ/MF - 13ªCREDE - CRATEÚS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede a AV Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, N° 780, Sanharão, Município Baturute-CE, doravante 
denominada CONTRATADA, , neste ato representada pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados em favor da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA pertencente á jurisdição da CREDE 13ª ou 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: neste ato representada pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Santos, CPF n° CPF: 05482654370, residente no POVOADO 
DE PLACA JOSE PEREIRA, DT SERENO DE CIMA, CEP: 62755000 . Resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03812 e Termo de Participação 
nº 0004/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 273 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do 
recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433.20111.12.33903000.10000.0.30.00-8579. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Mara 
Ruth Soares de Matos - CONTRATANTE -Helton Jhon Oliveira Anjos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Diana Maria Barbosa Venancio 
Vieira 02-Francisca Eliene Alves Rodrigues. Fortaleza, 11 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00698792/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO - CNPJ/MF 
07.954.514/0386 - 02 - 6ªCREDE - RERIUTABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Nereida Brito Lopes CONTRATADA: 
CLEITON MORAIS LOPES – ME inscrita no CNPJ sob Nº 74.031.709/0001 - 90, com sede à Rua 25 de setembro Nº 714, Bairro Centro, Município de 
Reriutaba, representada neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 02 .05. 07. 12. 13, 14, 17, 18, 
20, 21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II alínea “ a “ da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2022 FORO: RERIUTABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 4.2. O prazo de 
execução deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 57.312,85 ( 
cinquenta e sete mil trezentos e doze reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE - Cleiton Morais Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02069520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS,Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0360-73,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA 
CONTRATADA: ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA, REPRESENTADA PELO SR.( A ) ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: