DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.970,62 (vinte e um mil novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 7166 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA, 
CONTRATADA-ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA e TESTEMUNHAS 01-CLAUDETE MARIA DE SOUSA RIBEIRO 02-ROMILDO DE 
PINHO FONTENELE RODRIGUES.Fortaleza, 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01934465/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Município de Morada 
Nova/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001- 57,Município de Quixere/CE,representada neste ato pela Sra. Luzinete 
Bandeira de Oliveira. OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA 
ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE 
CONTRATANTE, CONFORME ANEXO I DESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de 
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.430,00 (Quinze mil quatrocentos e trinta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 
10357. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA - Luzinete 
Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS, Fortaleza 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02003872/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO,Município de CEDRO/CE,inscrita 
no CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: L S Serviços 
e Comercio inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lairton S da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:14 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 463,00 (quatrocentos e sessenta e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Pereira Silvério, CONTRATADA-Lairton S da 
Silva e TESTEMUNHAS 01- LIZANDRA FREIRES RODRIGUES 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01859803/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR 
ONÉLIO PORTO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0526-05,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Leila Maria Frota Barros CONTRATADA: ACE Assessoria Contábil LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20220001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação 
nº 20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 93,00 (noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Leila Maria Frota Barros, CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Genival Santos de Sá 02-Maria 
Isabel Furtado Carneiro. Fortaleza, 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02144875/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO 
COELHO BEZERRA DE FARIAS,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-89,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
32.043.610/0001-69,representado neste ato pelo Sr. CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.508,65 (catorze mil, quinhentos e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MIRALVA FERREIRA 
GUEDES PEREIRA , CONTRATADA-CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA e TESTEMUNHAS 01-Gildeni Mendes Cecílio 02-Maria Daniele Alves. 
Fortaleza, 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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