DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00857513/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,Município de São 
Benedito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA - LTDA,inscrita 
no CNPJ sob o nº 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 
(Trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.674,16 ( Trinta e seis mil, Seiscentos e setenta e quatro 
reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43420121
08.33903000.27301.1.3000 – 7166 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes, CONTRATADA- Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS 
01-PATRICIA ALVES DA SILVA PINHEIRO 02-ILEGÍVEL. Fortaleza,14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01013998/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,Itapipoca/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: COOPERATIVA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR - LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89, representada neste ato pela Sra. Maria Lucivania Pinto de Sousa. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 62.539,00 ( Sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques, CONTRATADA-Maria Lucivania 
Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Marcílio Alves dos Santos 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01114395/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO,Município de 
TIANGUÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA 
SILVA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH 
MOREIRA DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TIANGUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.404,68 (Quinze mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO HERLANDO 
RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA-RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 02-Gleicy 
Souza da Silva. Fortaleza, 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00788708/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues,Município de Viçosa do Ceará 
/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: 
L DE OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Viçosa do Ceará /CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 69.841,22 (Sessenta e nove 
mil e oitocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Clay Matos de Souza , CONTRATADA-Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-IOLETE 
FONTENELE DE BRITO 02-FRANCISCO ANDONES CHAVES DE ARAUJO. Fortaleza, 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00757560/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - Município 
de Ipaporanga/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA inscrita no C.N.P.J. sob N.º 35.206.677/0001-65 - 
Município de Crateús,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2022/0001 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados