DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02172593/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL - CNPJ/MF 07.954.514/0266-04 -
12ªCREDE - CHORÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, nº 05, Bairro José Airton Machado, Município
Quixeramobim-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 5,13,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.903,20 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de
Sousa Silva - CONTRATANTE - Amaurilio Joelio Leal de Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jozivan Lessa Nunes, 02-Claudiana Nunes
do Nascimento. Fortaleza, 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02094096/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,Município
de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr.José Ivaldo Bleasby Freire CONTRATADA: M.
GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,06,07,09,
10,12,13,17,18,19,22,24,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 150.052,40 (CENTO E CINQUENTA MIL E CINQUENTA E
DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59519. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ivaldo
Bleasby Freire , CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUANA OLIVEIRA 02-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES.
Fortaleza, 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02103770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
estabelecida a Rua Riachuelo nº 2231 , Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJsob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152,
Bairro Centro, município Granja -Ce, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5, 7, 15, 16, 17 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Camocim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.953,50 (dezesseis mil novecentos
e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque
Dias CONTRATANTE Edson Guilherme de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIONETE BARBOSA 2NAYARA MOREIRA.
Fortaleza 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00888796/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA, estabelecida à Av. General
Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro centro, Município de Amontada/CE, CEP 62540-000 Telefone (088 ) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses
CONTRATADA: (COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI), situado à Sitio Lagoinha II Deserto, n.º
S/N, município de Itapipoca, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Amontada/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da data depublicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.386,00 (Trinta mil trezentos e oitenta e seis reais.) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA:
03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses CONTRATANTE Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Jorge Luiz Mota de Sousa 2 José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02145014/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua
Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0538-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) ONDINA MARIA DE FREITAS
LUZ CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, comsede à Rua Faria Lemos,
nº 1114-A, Bairro Messejana, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.841-455, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 6, 12,14, 15, 16, 17, 21,
24, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: Fortaleza/CE.
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