DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 154.296,35 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 2228. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Círia Mayrelles Lima CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - 
ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA 2 - CLEBER SOUSA DE OLIVEIRA, Fortaleza 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00758124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS 
- CREDE 13 - Município de Ipueiras/Ce,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert 
Feitosa Bezerra CONTRATADA: ANTONIO ALUCERIO GOMES BEIJAMIM – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.168.326/0001-74, Representado 
neste ato pelo Sr. ANTONIO ALUCERIO GOMES BEIJAMIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS 
SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: IPUEIRAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 29.173,65 (Vinte e nove mil cento setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 2228. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA - Antonio Alucerio Gomes Beijamim e TESTEMUNHAS: 
1 - Jannaina Soares de Souza Chaves 2 - Francisco Rosberg Chaves Soares, Fortaleza 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01906917/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2 - Município de Itapipoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da 
Silva CONTRATADA: HERMENEGILDO MENDES DE SOUSA,inscrita no CPF sob n.º 821.003.063-91, neste ato representado por HERMENEGILDO 
MENDES DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - 
PNAE EM FAVOR DA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 20.732,90 (vinte mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 11949. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA - Hermenegildo Mendes de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Carmem Sílvia Ferreira 
Barros Mesquita Leide Katiussia Ferreira Lima, Fortaleza 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02018896/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA - CREDE 11 - Município 
de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0645-22 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira 
CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Italo Henrique de Aquino Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.280,50 (Dez mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA - Italo Henrique de Aquino Saldanha e TESTEMUNHAS: 1 - Gildaci 
Cutrim de Santana 2 - Rafaella Paiva Diógenes, Fortaleza 14 de Março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01094793/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - Município de 
QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57 - representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 102.808,46 Cento e Dois 
Mil Oitocentos e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES DE 
MORAES 2 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, Fortaleza 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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