DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01857843/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - CNPJ/MFº 07.954.514/0480-80 - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: GLERESTON TELES 
DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001- 92 com sede à LOTE PV FORQUILA, n 01 - SIUPÉ, CEP 62.670-000, Município São Gonçalo do 
Amarante - CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ARES CONDICIONADOS DA EEMTI JENNY GOMES cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº20220004, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº2022/04014, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº04/2022 e Termo de Participação nº20220004, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº2022/04014 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01801244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACE, estabelecida a Rua JATOBÁ, nºS/N, Bairro ALTO DO GARROTE, Município de CAUCAIA/CE, Telefone ( 85 ) 99992.3262, inscrita 
no CNPJ:07.954.514/0143-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA 
JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA: CONQUISTA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº43.559.760/0001-46, com 
sede à Rua(Av):MARCONDES PEREIRA, nº1368, Bairro: DIONISIO TORRES, Município de FORTALEZA/CEARA,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a): ALEX MAGALHAES MONTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAESCOLA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2022/03704 e Termo de Participação nº01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.137,81 ( TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATANTE ALEX MAGALHAES MONTE CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS:1Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar 2Gustavo Moraes de Sales. Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01880217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE, Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY 
DE OUSA LOPES CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS BARROS, inscrita no CNPJ sob nº36.203.327/0001-08 ,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação no DOE. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da Publicação em DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.470,54 (quarenta e dois mil. Quatrocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES CONTRATADA - EMERSON DOS SANTOS BARROS e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SERGIANA SANTOS ALCÂNTARA 2 - ANA SÁRVIA FONSECA DE AZEVEDO, Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01434527/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, 
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui pordiante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Menese CONTRATADA: MEDEIROS 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18113992/0001-29, com sede àRua Oscar Bezerra, 44, Fortaleza-CE, CEP: 60442-056, 
representado neste ato pela Sr. Evaristo Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2017/04801 e Termo de Participação 2022/03, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.739,97 (Um mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses CONTRATANTE Evaristo Pinheiro Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GINA LANDIM 
TORRES 2GERILENE APOLINARIO. Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01483714/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida 
a Rua Bento Ávila de Sousa, nº101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 33460721, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, comsede à Rua Maestro José Vieira, nº143, Bairro Exposição, Município de Granja 
- Ce, representado neste ato pela Sra. Karina da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais 
Engarrafados,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220001,que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/02413 e Termo de Participação nº20220001 FORO: Itapajé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e