DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado apartir da publicação em Diário Oficial do Estado do
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado apartir da publicação em Diário
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.314,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA:
07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 NATALIA REGES SENA DA SILVA 2RAIMUNDA DE CASSIA DE O DE SILVA. Fortaleza 14 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02065274/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO
BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRA-
TADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.449.440/0001-72, com sede àRua Nely de Oliveira Sousa, nº17, Bairro:
Novo Maranguape II, CEP.: 61.944-080. Município de Maranguape/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE
PINTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03,0
5,07,08,12,13,16,19 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: FORTALEZA/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
17.788,42 (DEZESSETE MIL,SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 11901. DATA DA ASSINATURA:
03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATANTE FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1PEDRO REGINALDO BRENO DA COSTA 2ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza 14 de março
de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02172461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária,
nº323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone ( 88 ) 3438 1031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: COMPANY
SERVIÇOS, COMERCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.294.531/0001-28, com sede à Rua Simplício Bezerra Silva,
nº200, Bairro Jardim Oásis, Município Iguatu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitati-
vosencontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e
dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.898,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339
03000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATANTE
Lucas Ferreira de Freitas Holanda CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOZIVAN LESSA NUNES 2CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO.
Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02172410/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, nº323,
Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone ( 88 ) 3438 1031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, com sede àRua Paulino Barroso, nº1711, Bairro Centro, Município
Canindé-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº01/2022 FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.561,18 (NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATANTE Francisco Antonio da Silva
Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOZIVAN LESSA NUNES 2CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01434527/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Menese CONTRATADA: MEDEIROS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18113992/0001-29, com sede àRua Oscar Bezerra, 44, Fortaleza-CE, CEP: 60442-056,
representado neste ato pela Sr. Evaristo Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2017/04801 e Termo de Participação 2022/03, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 1.739,97 (Um mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de março
de 2022 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses CONTRATANTE Evaristo Pinheiro Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GINA LANDIM
TORRES 2GERILENE APOLINARIO. Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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