DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 9.190,80 (nove mil centos e noventa reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
Regiane de Lima Sales CONTRATANTE Karina da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGA-
LHÃES 2FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza 14 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02374340/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida
a Rua Bento Ávila de Sousa, nº101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346 0721, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.Regiane de Lima Sales CONTRATADA: I M
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº07.121.465/0001-40, com sede à Rua MariaJosé Teixeira, nº706, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza, CEP
n° 60351-230representado neste ato pelo Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e
Outros Materiais Engarrafados,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220001,que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/02413 e Termo de Participação nº20220001 FORO: Itapajé – Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 713,05 (setecentos e treze reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS:
Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MARCELO ANDRADE
MAGALHÃES 2FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01790609/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA,
estabelecida a Avenida General Alípio dos Santos, nº1026, Bairro Centro,Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0022-50,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretora(a), Sr.(a) Albenice Oliveira
Meneses CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO, inscrita no CNPJ sob nº86.968.716/0001-00, com
sede à RuaInacioVasconcelos, nº250, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM PROL DA EEM DE AMONTADA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2022/03682 e Termo de Participação nº2022/0001 FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.865,00 (Onze mil, oitocentos
e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses CONTRATANTE
Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jorge Luiz Mota de Sousa 2José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02174138/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO estabelecida a Rua: Major Januário, S/N
Bairro: Centro Município de Barro- CE Telefone( 88 )3554-1547 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514./0559-65 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA,
inscrita noCNPJ sob nº: 14.689.963/0001-59, com sede à Rua (Av) TV Antônio Pinto, nº9999, Bairro:Centro, Município, Auroras - CE representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Rosiane Pereira Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 13-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,Lei
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO:
Barro- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias,contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (Mil Cento e vinte Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 -7026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Bezerra Silva CONTRATANTE Rosiane Pereira Coelho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Suelir Bezerra Pereira 2 Maria de Fátima
Sales Rodrigues. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01191012/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabelecida a
Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone(88) 99639-8444, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0032-
21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira
Barbosa CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araújo Teixeira, nº195,
Bairro Fazendinha, Município Itapipoca -Ce, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Itapipoca –Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será(trezentos e sessenta e cinco)365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 167.373,10 (cento e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 –2404. DATA DA
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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