DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01906844/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0031-40 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO LUCAS DA 
SILVA CONTRATADA: GLORIA DE ARAUJO ALMEIDA, representado neste ato pelo Sr, GLORIA DE ARAUJO ALMEIDA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE EM FAVOR DA EEMTI TABELIÃO 
JOSÉ RIBEIRO GUIMARAES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.495,00 (dezenove mil, quatrocentos 
e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27
301.1.30.00 - 11949 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO LUCAS DA SILVA - CONTRATANTE -GLORIA DE ARAUJO ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Carmem Sílvia 
Ferreira Barros Mesquita, 02-Leide Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01540513/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 2 - Itapajé/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral Sra ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE 
SOUSA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, Granja/CE, representado neste ato pela 
Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.821,00 (sete mil oitocentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 03 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA, CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1. IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 2. SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02096137/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M ALFREDO MACHADO - CREDE 
12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA 
DE SOUSA CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 07, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº01/2022 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.220,00 (Hum Mil Duzentos e Vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE - ANTONIO ILDO DA 
SILVA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02- FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01827227/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO - CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0402-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, 
representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO 
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL: Elaboração e transmissão da Relação de Informações Sociais - RAIS; Elaboração e transmissão da 
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF; Elaboração e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previ-
dência Social – GFIP; Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, Regularização, junto ao Cartório e Receita 
Federal, da situação do representante legal quando houver alteração do mesmo; SPED CONTÁBIL (Procuração Eletrônica); DAM; DIPJ; Pesquisa Fiscal; 
Atualização Cadastral Da Prefeitura; Pesquisa Previdenciária; Pesquisa Prefeitura; RAIS; Atualização Procuração Eletrônica E Demais Obrigações Contá-
beis. Certificado Digital Por Conta Da Contratada. Serviços referem-se aos 11.089.310/0001-40 e 07.954.514/0402-67, em favor da E.E.E.P JOSÉ MARIA 
FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/03386 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 132,00 (Cento e Trinta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCAO DE 
LIMA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA, 
02- MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937960/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM 
MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis 
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, representado 
neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04218 e Termo de Participação nº2022/0001