DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.054,40 (Sete mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02095360/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M ALFREDO MACHADO - CREDE 
12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA 
DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº01/2022 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRA-
TANTE - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02- FABIO MENDES 
DA SILVA. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01798359/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA 
LIMA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARIA 
CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº21.271.579/0001-05, 
Boa Viagem – CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Rafael Da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO em favor da EEMGUILHERMECORREIA LIMA pertencente 
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de1993, esuas 
alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação 
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO, CONTRATADA: Rafael Da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1. JOSE 
NATAN NUNES SALDANHA, 2. MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02115026/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,Município 
de Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0814-51,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº35.206.677/0001-65, Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR 
DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA 
DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,5,6,12,13,14,18,19,21,22,23,24,25,28,33,34. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publi-
cação do contrato no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir 
da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 63.294,48 (Sessenta e três mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Herbert Feitosa Bezerra, CONTRATADA-E-
nioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 01-Jannaina Soares de Souza Chaves 02-Francisco Rosberg Chaves Soares. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01671553/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE 
JOÃO BOSCO DE LIMA,Município de Mauriti - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: R N L PAIVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.353.272/0001-54,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Raimundo Nonato Lima Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços Gráficos e Editoriais - Serviço de Confecção 
de Apostilas Encadernadas em favor da EEEP Padre João Bosco de Lima, em conformidade com as descrições estabelecidas no Termo de Participação 
Nº20220001 (COEP Nº2022/03762), no item 6 e que também encontram-se dispostas no ANEXO I – parte integrante deste instrumento legal.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº20220001 (COEP N°: 2022/03762), celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mauriti - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) 
dias, contados a partir da data de assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 dias (noventa) dias, 
contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.482,20 (dois mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30
.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Simplício Xavier Ferreira, CONTRATADA-Raimundo 
Nonato Lima Paiva e TESTEMUNHAS 01-APARECIDA LUZINÉLIA DE SOUSA 02-MARIA ANTÔNIA DE MOURA. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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