DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01437305/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO EDUCACIONAL MOEMA 
TÁVORA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria Ildenir 
Andrade Mariano CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº43.179.006/0001-80, Juazeiro do Norte/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA pertencente à jurisdição da 
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO, RG Nº90005025341 SSPDS/CE, CPF Nº524.844.913-87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 75,00 (Setenta e Cinco 
Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0
.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Ildenir Andrade Mariano, CONTRATADA: 
HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02144557/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0538-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONDINA MARIA 
DE FREITAS LUZ CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 18, 19, 20, 22, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 69.730,38 (SESSENTA 
E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA REGES SENA DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00769215/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL - CNPJ/MF 
07.954.514/0266-04 - 12ªCREDE - CHORÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRA-
TADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº37.652.457/0001-90, com sede 
à Rua Euclides Barroso, nº1295 Altos, Sala 03, Bairro Centro, Município Canindé-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Fernandes 
Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,
06,08,09,11,12,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: 
CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 71.736,87 (SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva 
- CONTRATANTE -Raimundo Nonato Fernandes Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jozivan Lessa Nunes, 02-Claudiana nunes do Nasci-
mento. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00798118/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO - CNPJ/MF - 7ªCREDE - CARI-
DADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ANGELICA ALVES ROCHA CONTRATADA: NF COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n 13.449.440/0001-72, com sede à Rua Neli de Oliveira Sousa, n 17 - Bairro: Novo Maranguape II, CEP: 61.944-
080, Maranguape/CE, representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEM CASEMIRO BEZERRA DE 
AIRAÚJO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, cue integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,0
3,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei n 8.666/1993, Lei Complementar n 137/2014, Decreto n 31.543/2014 e Lei Federal n 11.947/2009, e suas alterações, corn fundamento na Carta 
Convite n 2022/0001 - Viproc NR 00798118/2022 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 363 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 81.735,37 (Oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta 
e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1O.33903000.27301.1.30
.00 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA ANGE-
LICA ALVES ROCHA - CONTRATANTE -FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00709263/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, representada neste ato por, Renata de Abreu 
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública nº20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que