DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01593579/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, 
Ibaretama/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0268-68,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr. Helton Jhon 
Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de GÁS ENGARRAFADO PARA MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI 
CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/02855 e Termo de Participação 20220002, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Ibaretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.779,30 (dez mil,setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES, CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 
01-JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza,11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01947699/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA,Município de CANINDÉ/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: M & M 
ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-90,representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,9,11,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será (365)TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 967,79 (Novecentos e sessenta e sete reis e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 28 
de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RENATA PINTO FERREIRA, CONTRATADA-FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA 
e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 02-MARIA EUNICE PAULINO GUERRA. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00734110/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO 
COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita noCNPJ/MF 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. 
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº97.490.023/0001-
63, Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 68.495,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA, CONTRATADA: EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. Gildeni 
Mendes Cecílio, 2. Maria Daniele Alves. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01498703/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE20, Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/060-07,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),sr.(a)
Antonio Roberto de Araújo Souza, CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob n°32.526.468/0001-00,representado neste 
ato pelo(a)Sr.(a)Thiago Tavares Filinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVÇÃO DE BENS IMÓVEIS FAVOR DA CREDE20,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados No AnexoI,que integra este instru-
mento,independente de transcrição. Itens:1 e 2 do Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as dispoções do art.24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 
e Decreto Estadual n°33.486/2020,bem como com Fundamento na carta Convite n°02/2022 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias,contados a parti da sua assinatura. 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias(duzentos 
e quarenta)dias,contados a parti do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos quizenalmente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 34.700,00(Trinta e quatro mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto 
de Araújo Souza - CONTRATANTE, Thiago Tavares Filinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA, 02 - 
MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01980653/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO 
E SILVA - SEFOR I - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. JOSÉ EDINARDO 
DE SOUSA LIMA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.219.427/0001-80, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sra SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA DE CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) MARTA MARIA AMORA, matrícula n° 024785-1-X e CPF nº210.774.953-15, especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). 
VALOR GLOBAL: R$ 71,00 (SETENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA, CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA DE CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. TAYLOR 
REGINA MATIAS FRANCO, 2. MARISA MARIA MOURA. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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