DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00836400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA,Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0645-22,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: 
ÂNCORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº19.445.379/0001-71,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 
06, 08, 09, 12, 18, 19 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.517,81 (Onze mil, quinhentos e dezessete reais e 
oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3
3903000.27301.1.30.00 - 2442 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Rosenir Peixoto Vieira, CONTRATADA-José Pinheiro Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Gildaci Cutrim de Santana 
02-Vilmar de Lima Morais. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01756656/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano, estabelecida a Rua Barro 
Vermelho, Nº83, Bairro: Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone ( 88 )3637 1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386-02, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,a Sra. Nereida Brito Lopes CONTRATADA: LEOPOLDO 
ALVES E SILVA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº63.460.372/0001-10com sede à Rua25 de setembro Nº778, Bairro Centro Municipio de Reriutaba 
representada neste ato pelo Sr.Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO Nº03/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:03, 
04, 06, 08, 09, 10, 11,15, 16, 19, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014,Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: 
Reriutaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato seráde 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias contados a partir da publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 55.730,86 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -5432. DATA DA ASSINATURA: 01 
de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes CONTRATANTE Leopoldo Alves e Silva Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA 
LENI RODRIGUES TORRES 2LENIRA RODRIGUES. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01218336/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AUTON ARAGÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0372-07 - 5ªCREDE - IPU/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº434 B, Bairro Messejana, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato 
pelo Sr.LENADRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2022 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos 
e vinte dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.387,40 (Vinte mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR 
MARTINS TORRES - CONTRATANTE -LENADRO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01877623/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FLORESTAN FERNANDES - CNPJ/MF 07.954.514/0168-03 - 13ªCREDE - 
MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eudes Araujo Santos CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO 
E SERVIÇOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62, com sede à Rua Joaquim Antonio de Sousa, nº874 - centro, Município de Nova 
Russas - CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,5,9,11,14,15,16,17,19,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.354,00 (sete mil trezentos e cinquenta 
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo 
Santos - CONTRATANTE -Antônio Ildo da Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01973053/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0389-55 
- 5ªCREDE - SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES 
CONTRATADA: VANESSA MORAES DA SILVA SANTIAGO,representado neste ato pelo sr. (a).VANESSA MORAES DA SILVA SANTIAGO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº01/2022 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte 
) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.882,49 ( Vinte e nove Mil, Oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta