DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
consta na Chamada Pública nº20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.806,20 (Doze mil, oitocentos e seis
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301
.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Joene
Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Odones da Silva,
02- Rosemary Ferreira da Costa. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00873942/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Brolhos da Terra,Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0041-12,neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: ZILFRANIO A DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE 01/2022 MERENDA ESCOLAR ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,0
9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (
Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.604,76 (dezesseis mil Seiscentos e quatro
Reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3390300
0.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria da Paz Carneiro de Souza, CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Maria Patricia Rodrigues de Sousa
02-Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00801429/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,Município de Miraíma/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo (a)Sr.(a)
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AOS ALUNOS NO ANO LETIVO EM CURSO, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,inde-
pendente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30, 31,32,33,34 E 35. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 171.966,44 (Cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30
.00 - 11949 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE, CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ALINE MESQUITA
SOUSA 02-ANTONIA JAQUELANE LINHARES CARNEIRO. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02181908/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,Município de
QUIXADÁ/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: PANIFICADORA N.S.DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-EPP-ME, inscrita no CNPJ sob nº11736394/0001-67 ,repre-
sentado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 872,50 (oitocentos e setenta e
dois reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO, CONTRATADA- MARIVALDO FURTADO PINTO e TESTE-
MUNHAS 01-FERNANDO SILVIO FERNANDES 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298910/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por sua Diretora a Srª ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: T.
SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70,Representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
04,05,06,11,13,14,15,16,17,20,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220001,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340_(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.063,40 ( dois mil,
sessenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA, CONTRATADA-THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS
01-RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO 02-ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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