DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342012108.33903000.27301.1.3
000 – 7166 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATANTE - VANESSA MORAES DA SILVA SANTIAGO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01972995/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, - CNPJ/MF 07.954.514/0389-55 
- 5ªCREDE - SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES 
CONTRATADA: MARIA ELISÂNGELA FRANCO DE PAIVA, representado neste ato pelo Sr. MARIA ELISÂNGELA FRANCO DE PAIVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº01/2022 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte 
) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.855,10 ( Vinte e nove Mil, Oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342012108.33903000.27301.1.3000 – 7166 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CRISTIAN 
MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATANTE -MARIA ELISÂNGELA FRANCO DE PAIVA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00653250/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO,Município de Cedro/CE,inscrita no 
CNPJ/MF: 07.,954.541/0661-42,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira silveiro CONTRATADA: FRANCISCO 
ARAÚJO GONÇALVES, representado neste ato pelo(a) Francisco Araújo Gonçalves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001 o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022001, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cedro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de: 365 dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.394,33 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Pereira silveiro, 
CONTRATADA-Francisco Araújo Gonçalves e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02127431/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº26.237.146/0001-49, Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sra. Luciana 
Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.035,00 (Doze mil e trinta e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA, CONTRA-
TADA: Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02192055/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ,Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 
3101-2168, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues 
CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº18.105.207/0001-96 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio 
Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados após a data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 67.907,84 
(Sessenta e Sete mil Novecentos e Sete reais e Oitenta e Quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Peixoto Pereira 
Eliza 2 - Elena Cavalcante da Silva, Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01498894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO/CREDE20,Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/O60-07,neste ato representada por seu(sua)Coordenador(a),Sr.(a)Antonio 
Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS-ME,inscrita no CNPJ sob 032.526.468/0001-00,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)Thiago Tavares Filinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FAVOR DA CREDE 20,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados integra este instrumento,independente 
de transcrição.Itens:”1 e 2”do Grupo I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições o art.24,Inciso II,da Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual