DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
n°33.486/2020 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias,contados a partir da 
sua assinatura. Prazo de Execução:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias(duzentos e quarenta)dias,contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00(Dezoito mil 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.21L20763.15.33903900.100
00.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo Souza - CONTRATANTE, Thiago 
Tavares Filinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA, 02 - MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO. 
Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01313436/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra CÍRYA 
MAYRELLES LIMA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no cnpj sob nº19.599.914/0001-49, – Ipú/CE, representado 
neste ato pela Sr. FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços de manutenção e conser-
vação de maquinas e equipamentos, em favor da E.E.M.T.I MARIA VIERA DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.10000.0 - 2366 . DATA DA ASSINATURA: 1 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
CÍRYA MAYRELLES LIMA, CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01433857/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94,Fortaleza-CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: FC 
ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ 11.372.526/0001-19,representado neste ato pela Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a RESPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente 
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2017/04801 e Termo de Participação 2022/01, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de 
setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Mara Denize Lopes Meneses, CONTRATADA-Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS 01-GERILENE APOLINÁRIO 
02-GINA LANDIM TORRES. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00965260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, APUIARES/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 36.701.549/0001-50, representado neste ato pelo Sr. 
LUIS JOSÉ DE SOUSA GUIMARAES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA AGRICULTURA 
FAMILIAR - PNAE EM FAVOR DA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARAES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: 
R$ 27.196,00 (vinte e sete mil, cento e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 11949. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: COTNRATANTE: 
Francisco Lucas Alvino da Silva, CONTRATADA: LUIS JOSÉ DE SOUSA GUIMARAES e TESTEMUNHAS: Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 
2. Leide Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01416278/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: HALTECH COMERCIO 
DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-02, e Baturité/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014, decreto Estadual Nº28.397/2006 e Lei nº11.947/2009 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,92 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 
– 10218.. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carla Maria Cavalcante Sampaio, CONTRATADA: 
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00600377/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS 
PIRES - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJnº07.954.514/0641 – 07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. (a) Maria de Fátima Josué 
CONTRATADA: Fornecedor individual: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO), Lavras da Mangabeira/CE, neste ato representado por 
Francisco Lucivan Pinto de Macedo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,