DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00839361/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS - CREDE 13 - Município de 
PORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES 
DA SILVA CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA - ME sob Nº07.634.107/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO 
PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 
EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS/ MUNICÍPIO PORANGA /CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº0001/2022 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.321,20 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA - JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 1 - LUIS PEREIRA DA SILVA 2 - GILBERTO SOARES PINHO, Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00920207/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS - CREDE 05 - Município de VIÇOSA DO 
CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES 
MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: JOSE WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO, CPF nº013.334.993-45, neste ato representado por 
JOSE WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.366,34 
(vinte e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 7166. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA - JOSE WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO e 
TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDETE MARIA DE SOUSA RIBEIRO 2 - ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02181533/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - Muni-
cípio de QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME, inscrita no CNPJ sob nº02.508.002/0001-11 representado(a) neste ato pelo(a) o(a) 
Sr.(a) Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.506,80 (nove mil, 
quinhentos e seis reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO SILVIO FERNANDES 
2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02181266/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - Muni-
cípio de QUIXADÁ/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) CONTRATADA: ELIAS SOUSA 
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº41.318.661/0001-47,representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Sr. Elias Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.189,40 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos 
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1
.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
CONTRATADA - ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO SILVIO FERNANDES 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA 
RIBEiRO, Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01934376/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA 
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº03.604.544/0001-50, Morada Nova/CE, representada neste ato pela Sra. EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTINADO 
AOS ALUNOS DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE CONTRATANTE, CONFORME 
ANEXO I DESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO