DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Kelly 
Vituriano de Souza Cartaxo, matrícula n° 30.3393 – 12 e CPF nº011.506.894 – 55 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo 
com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 12.852,80 (doze 
mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Maria de Fátima Josué, CONTRATADA: Francisco Lucivan Pinto de Macedo e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02069415/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS,Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0360-73,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA 
CONTRATADA: DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA,REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) Sr.(a) DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.935,45 (vinte e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 7166 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA 
BEZERRA, CONTRATADA-DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA e TESTEMUNHAS 01-CLAUDETE MARIA DE SOUSA RIBEIRO 02-ROMILDO 
DE PINHO FONTENELE RODRIGUES. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02180847/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, crede 12 QUIXADÁ/
Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO 
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº30.452.180/000103, represen-
tado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a)MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 02, 04, 05, 08, 09, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: QUIXADÁ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.027,40(dois mil, vinte sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRA-
TANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES, 02 
- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02193302/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHÃES ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº36.244.654/0001-08, Município Caucaia - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados após a data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
26.617,20 (Vinte e Seis mil Seiscentos e Dezessete reais e Vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena Cavalcante 
da Silva, Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01934201/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Município de Morada Nova/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, Município de Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Luiz 
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA 
ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE 
CONTRATANTE, CONFORME ANEXO I DESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de 
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº20220001 FORO: MORADA NOVA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 72.865,50 (Setenta dois mil oitocentos e sessenta 
cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Borges 
Lima Rodrigues CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO RODRIGUES 
DANTAS, Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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