DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação,
torna público, o resultado da habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2022.02.07.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
da obra de modernização e eficientização energética do sistema de iluminação pública da sede do Município de Salitre/CE. Após A análise ficou constatada
as seguintes informações: Relação por: Razão Social - Habilitadas: CNIP - Comercio Nacional de Iluminacao Publica LTDA – EPP - Habilitada; E Moura
Comercial e Servicos Eletricos LTDA – ME - Habilitada; Eficiente Comercio e Servicos LTDA - Habilitada; Hardez Engenharia e Locacoes EIRELI - ME -
Habilitada; Techluxx do Brasil Iluminacao e Materiais Eletricos – EIRELI- EPP - Habilitada. Empresas Inabilitadas - Relação por: Razão Social - Motivos
da Inabilitação: A.I.L. Construtora LTDA – ME - Apresentou a Certidão de Acervo Técnico sem atestado profissional e operacional, porém de acordo
com o item 5.3.3.7. quando a Certidão de acervo técnico emitida pelo CREA ou CAU não explicitar com clareza os serviços objeto do Acervo Técnico,
esta deverá vir acompanhada do seu respectivo Atestado, devidamente registrado e reconhecido pelo CREA ou CAU, contudo o objeto apresentado na
Certidão de acervo técnico “prestação dos serviços de recuperação da iluminação pública da estrada Padre Cicero, junto a Secretaria de Infraestrutura no
município do Cedro – Ceará” não condiz com o objeto licitado “execução da obra de modernização e eficientização energética do sistema de iluminação
pública, tecnologia LED”; Pela análise dos acervos apresentados com atestado, acervos referenciados a engenheiros civis não atende o objeto licitado; Não
apresentou prospecto e/ou folder da luminária ofertada (item 5.3.3.3. do edital). Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI - ME - Não apresentou a
comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto
desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o
nome da empresa concorrente na condição de “contratada”, devidamente registrada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou
junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) (5.3.3.2. do edital); Não apresentou prospecto e/ou folder da luminária ofertada (item 5.3.3.3. do
edital); Apresentou a Certidão de Acervo Técnico sem atestado do profissional, porém de acordo com o item 5.3.3.7. quando a Certidão de acervo técnico
emitida pelo CREA ou CAU não explicitar com clareza os serviços objeto do Acervo Técnico, esta deverá vir acompanhada do seu respectivo Atestado,
devidamente registrado e reconhecido pelo CREA ou CAU, contudo os objetos apresentados na Certidão de acervo técnico não condizem com o objeto
licitado “execução da obra de modernização e eficientização energética do sistema de iluminação pública, tecnologia LED”. Caldas Empreendimentos e
Construcoes EIRELI-ME - O atestado apresentando pela empresa não está registrada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou
junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dessa forma não atendendo o requerido no item 5.3.3.2. do edital; Não apresentou prospecto e/ou
folder da luminária ofertada (item 5.3.3.3. do edital). Não apresentou a Declaração de Garantia confirmando 50.000 (cinquenta mil) horas ou 60 (sessenta)
meses às luminárias, o que se completar primeiro, o que deverá ser firmado/compromissado pela Proponente/ Licitante (item 5.3.3.4. do edital). TR
Construcoes e Empreendimentos EIRELI - ME - As atividades da empresa não são compatíveis com o objeto da licitação; No CAT com registro de atestado
apresentado não consta na descrição de serviços instalação de luminárias na tecnologia LED; No prospecto apresentado não existe com clareza a luminária
ofertada (item 5.3.3.3. do edital). Vision Construcoes e Servicos LTDA-ME - Não apresentou a comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa
licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou
Certidões fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de “contratada”,
devidamente registrada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) (5.3.3.2.
do edital); Não apresentou prospecto e/ou folder da luminária ofertada (item 5.3.3.3. do edital). Não apresentou a declaração de garantia confirmando 50.000
(cinquenta mil) horas ou 60 (sessenta) meses as luminárias, o que se completar primeiro (item 5.3.3.4. do edital). Não apresentou declaração de vista ao local
da obra emitido pela Proponente, (item 5.3.3.9. do edital). Yann de S Vieira – ME - A empresa não está devidamente cadastrada, na Prefeitura Municipal
de Salitre-CE, desta forma não atendendo as condições de participação na licitação, conforme requerido no item 2.1. do edital; Não apresentou a chave de
autenticação do contrato de prestação de serviços do profissional, não atendo ao requerido no item 5.2. “a” do edital, que menciona que os Documentos de
Habilitação deverão ser apresentados em originais ou publicação em Órgão Oficial, ou, ainda por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório ou pela
Comissão Permanente de Licitação; A Declaração de Garantia apresentado pela Proponente/ Licitante não está de acordo com o requerido no edital (item
5.3.3.4 do edital). Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 16 de
março de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 002/22-TP-
OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Classificação de Propostas de Preços da licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 002/22-TP-OBRAS, cujo objeto são a pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do Município de Ipueiras – CE.
Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Classificadas: 1º Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65 com o valor de R$
1.431.755,63 (hum milhão, quatrocentos e trinta e hum mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos); 2º Construtora Moraes EIRELI,
CNPJ 33.278.617/0001-22, com o valor de R$ 1.440.126,87 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos);
3º Dinâmica Empreendimentos e Soluções EIRELI, CNPJ: 25.025.604/0001-13, com o valor de R$ 1.444.833,73 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e
quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e três centavos); 4º Eletrocampo Serviços e Contruções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, com o valor
de R$ 1.595.233,97 (hum milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) e 5º Araujo Batalha Serviços e
Construções EIRELI ME, CNPJ: 17.874.427/0001-11, com o valor de R$ 1.596.778,90 (hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e
oito reais e noventa centavos). Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária
do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93. Ipueiras/CE, 16 de Março de 2022. Cecília Gabriely Soares
Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da pregoeira,
devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 002/22-PE-SEDUC.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de diversos bens móveis e bens de consumo para atender as necessidades das diversas Escolas
do Município de Ipueiras, junto a Secretaria de Educação deste Município. Itens 04, 17 e 35 para a empresa EGR Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ:
24.083.452/0001-42, com o valor global de R$ 60.275,00 (sessenta mil, duzentos e setenta e cinco reais); Itens 01, 02, 06, 10, 18 e 24 para a empresa Argos
LTDA , CNPJ: 42.262.411/0001-03 com o valor R$ 223.013,65 (duzentos e vinte e três mil, treze reais e sessenta e cinco centavos); Itens 3,5,9,16 e 37 para
a empresa JB Atacadista LTDA ME, CNPJ: 40.214.434/0001-09 com o valor global de R$ 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais); Itens
7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 19, para a empresa AVL Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ: 19.356.094/0001-64 com o valor global de R$ 84.298,00 (oitenta e
quatro mil, duzentos e noventa e oito reais); Itens 22 e 23 para a empresa Moveis JB IND e Comercio LTDA, CNPJ: 02.464.845/0001-63 com o valor global
de R$ 794.950,00 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); Itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36 Fracassados; Itens 20 e
21 Cancelados. Ipueiras/CE, 08 de Março de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.09.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de abril de 2022, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço global,
tombado sob o nº 2022.03.09.01, com fins a contratação de locação de uso de sistema informatizado para execução de contabilidade, folha de pagamento,
gestão administrativa financeira, licitação, compras, patrimônio, almoxarifado, veículos e portal da transparência, desenvolvidos para utilização diária pela
secretaria de finanças, planejamento e orçamento com a inclusão dos serviços de suporte ao usuário, treinamentos e constantes atualizações de recurso e
a locação de uso de sistema informatizado para execução de contabilidade, licitação e portal da transparência, desenvolvidos para utilização diária pelo
Instituto de Previdência do Município de Caucaia/CE com a inclusão dos serviços de suporte ao usuário, treinamentos e constantes atualizações de recurso,
conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Caucaia/CE, 16 de março de 2022. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2022-SEAG. Cujo objeto
é contratação de assessoria técnica administrativa visando a orientação e acompanhamento na elaboração de projetos básicos, termos de referência,
disponibilização modelos e justificativas técnicas junto a setor de compras para a viabilização das contratações públicas de interesse da Prefeitura Municipal
de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 18
de março de 2022, às 09:00 horas no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 16 de março de 2022.
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