DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
Solar Bebidas S.A. - CNPJ/ME: 41.052.420/0001-07 - NIRE: 23.3.0004671-4. Ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 18 de
janeiro de 2022. Data, Hora e Local: Realizada no dia 18 de janeiro de 2022, às 10h, por meio de videoconferência. Presenças: A reunião foi instalada com
a presença dos membros do Conselho de Administração indicados abaixo. Convocação: Realizada de acordo com as determinações do artigo 17, parágrafo
1º, do Estatuto Social. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo Torres de Mello, que convidou o Sr. João Victor Mapurunga Silveira para
secretariá-lo. Ordem do Dia: Alteração na composição da Diretoria da Companhia. Deliberações: Após leitura, análise e discussão da matéria constante da
ordem do dia, o Conselho de Administração deliberou o que segue: a) Consignar a renúncia do Sr. Adil Dallago Filho, cidadão brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 11.334D, emitida pelo CREA/CE, inscrito perante o Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (“CPF/
ME”) sob o nº 368.449.503-49, com endereço comercial na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 915, Edson
Queiroz, CEP 60811-341, ao cargo de Diretor Industrial da Companhia, renúncia esta efetiva a partir de 15 de janeiro de 2022. O cargo de Diretor Industrial
permanecerá vago até a eleição de substituto. b) Tendo em vista a renúncia acima, atualizar e consolidar a composição da Diretoria da Companhia, com
mandato unificado de 2 (dois) anos, o qual se encerrará em 10 de agosto de 2023, conforme segue: a) André Leonardo Alves Seabra Salles, cidadão
brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da cédula de identidade nº 16129450, expedida pela SSP/SP, inscrito
perante o CPF/ME sob o nº 079.857.358-95, com endereço comercial na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 55, sala
915, Edson Queiroz, CEP 60811-341, como Diretor Presidente; b) Ruben Lahyr Schneider Filho, cidadão brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador
da carteira de identidade nº 06366974-1, emitida pelo IFP/RJ, inscrito perante o CPF/ME sob o nº 992.519.497-00, com endereço comercial na cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 915, Edson Queiroz, CEP 60811-341, como Diretor Financeiro e Diretor de Relações
com Investidores; c) Fabio Goes Acerbi, cidadão brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 20.435.213-7, emitida pela SSP/SP,
inscrito perante o CPF/ME sob o nº 180.275.658-20, com endereço comercial na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Washington Soares,
nº 55, sala 915, Edson Queiroz, CEP 60811-341, como Diretor Jurídico e Diretor de Relações Externas; d) Nilson Roberto Tagliari, cidadão brasileiro,
casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 966897, emitida pela SSP/MT, inscrito perante o CPF/ME sob o nº 961.866.238-15,
com endereço comercial na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 915, Edson Queiroz, CEP 60811-341, como
Diretor de Operações; e) Fernanda Alves Raizama Lemos, cidadã brasileira, casada, publicitária, portadora da cédula de identidade nº 3953912, emitida
pela SSP/GO, inscrita perante o CPF/ME sob o nº 055.012.727-50, com endereço comercial na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Washington
Soares, nº 55, sala 915, Edson Queiroz, CEP 60811-341, como Diretora de Marketing; e f) Emiliana Ines Albanaz, cidadã brasileira, casada, graduada em
serviço social, portadora da cédula de identidade nº 20497632-47, emitida pela SSP/BA, inscrita perante o CPF/ME sob o nº 862.840.709-00, com endereço
comercial na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 915, Edson Queiroz, CEP 60811-341, como Diretora de
Recursos Humanos. Encerramento: Nada mais havendo a ser deliberado, a presente ata foi lavrada, após o que a mesma foi lida, aprovada e assinada
pelos Conselheiros presentes nesta reunião. Os Conselheiros expressamente autorizaram a execução desta ata por meio de assinatura eletrônica - DocuSign.
Conselheiros Presentes: Ricardo Torres de Mello, Leonardo Torres de Mello, Aderson Couto Uchoa, Manuela Vaz Artigas, Diego Eduardo Granizo
Carrillo, João Marcelo Santos Ramires, Maria Luisa Ortega Burgos, Rubens Porto Rodrigues, Nilo Sérgio de Holanda, Carlos Biedermann e Daniel Sledge
Herbert. Confere com original lavrado em livro próprio. Fortaleza, 18 de janeiro de 2022. Ricardo Torres de Mello - Presidente e membro do Conselho de
Administração, João Victor Mapurunga Silveira - Secretário. JUCEC - Certifico registro sob o nº 5756190 em 23/02/2022 da Empresa SOLAR BEBIDAS
S.A., CNPJ 41.052.420/0001-07 e protocolo 220166421 - 18/02/2022. Autenticação: EB331B4CC1EC992D21F9F045C71AA7C9668C5. Lenira Cardoso
de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo 22/016.642-1 e o código de
segurança OUhe. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 23/02/2022 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.04.14.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.04.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, JAO CONSTRUÇOES E SERV. EIRELI,
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES EIRELI, RAMALHO SERV. E OBRAS EIRELI-ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA –ME,
LOCA MIX EIRELI, S & T CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE MÃO DE OBRA, G7 CONSTRUÇOES E SERV. EIRELI-EPP e J2 CONSTRUÇOES
E SERV. LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E LOCAÇOES,
VISION CONSTRUÇOES E SERV. LTDA –ME, por descumprirem o item 3.2.17, CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL e SL
CONSTRUÇOES E SERV. EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENDIMENTOS LTDA, restou inabilitada
por descumprir o item 3.2.16, V.F DA SILVA CONSTRUÇOES e GJS CONSTRUTORA EIRELI, por descumprir aos itens 3.2.18 e 3.2.19, IPN
CONSTRUÇOES E SERV. EIRELI-ME, por descumprir os itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20, do Edital Convocatório. Por sua vez a empresa ANDREA DA
SILVA GONÇALVES – ME, restou impossibilitadas de participar do certame por não conter no seu contrato social atividade compatível com o objeto da
licitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-1185 / 88 9 92062200, Altaneira/CE, 15 de Março de 2022. Iraneide Pereira
de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Ata N° 001.2022 - Assembleia Geral
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Torna Pública Ata de Assembleia Extraordinária de Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE realizada de forma presencial Deliberações: 1. Andamento do processo seletivo, onde o
mesmo foi adiado por conta da pandemia o assunto pautado é o valor do salário, com readequação salarial equiparando o valor do salário de acordo com o
de outros consórcios. 2 - CER (Centro Especializado de Reabilitação) do Município de São Gonçalo do Amarante. 3- Ampliação dos serviços de exames
oferecidos pelo Consórcio CISVALE; Abordaram-se assuntos relativos ao transporte de pacientes e da adequação das vans para atender essa demanda,
estando aprovado por unanimidade; Data da Assembleia Geral de Consórcio: 22 de Fevereiro de 2022 às 10:00h; Signatários: Dra. Veronica Moraes
Representante do Estado Coordenadora ADS Caucaia – Iris Maria Cruz de Lima Prefeito(a) Municipal de Apuiarés; Francisco Cordeiro Moreira Prefeito
Municipal de General Sampaio; Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano; Prefeito(a) Municipal de Itapajé; Ariana Cordeiro Façanha de Aquino Prefeito(a)
do Município de Paraipaba e Presidenta do CISVALE; Marcelo Ferreira Teles Prefeito(a) Municipal de São Gonçalo do Amarante; Francisco Cipriano de
Almeida Prefeito(a) Municipal de São Luís do Curu; José Antunízio de Brito Prefeito(a) Municipal de Tejuçuoca; José Afrânio representante de Caucaia;
Fernando Henrique Goersch Bastos Diretor executivo do CISVALE, Sra. Mabel Andrade Simão Secretária de saúde de Itapajé, Sra. Loíde Chrystine P.
Landim Secretária de saúde de Paraipaba, Srª Liana Mara Rocha Teles Secretária de saúde de São Gonçalo do Amarante, a Diretora Geral da Policlinica
Regional de Caucaia a Srª Josefa Maria Cavalcante; a Diretora Geral do CEO regional de Caucaia a Srª Gina Elayne Montezuma; e o Diretor Geral do CEO
regional de São Gonçalo do Amarante, o Sr. Anibal Araujo Pinto. A Assembleia geral realizada de forma presencial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2022, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N 2021.12.13.001-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1503.001/2022 - CARONA O
PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA
SENHORA ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE E PELO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1503.001/2022 - CARONA , A SEGUIR: OBJETO:
AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022, VINCULADA AO PREGÃO
PRESENCIAL N° 2021.12.13.001-SRP DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. FAVORECIDA(S): KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME,
INSCRITO NO CNPJ: 28.975.806/0001-14, COM O PREÇO UNITÁRIO DE R$ 127,50 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 127.500,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO
DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO 230802/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRESIDENTE DA CPL E
RATIFICADA PELA SENHORA ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE E PELO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SANTANA DO ACARAÚ-CE, 17 DE MARÇO DE 2022. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DANIEL
MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
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