DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº 2021.01.05.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Classificada (s): 
H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI; TERRA COSNTRUTORA LTDA; AVILA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; AGF PROJETOS 
E COSNTRUÇÕES EIRELI; MINERVA SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; V6 COSNTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; 
TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; MASTER SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI – Desclassificada(s): E.C PRODUCOES LTDA; JVW 
CONSTRUÇÕES LTDA; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES 
EIRLEI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES 
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; R.A.S. COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEZTRIZ LTDA – EPP; ALJM PASSOS CONSTRUTORA; 
COSNTRUTORA VIPON EIRELI; DELMAR COSNTRUÇÕES EIRELI;J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI; LIMPAX COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será 
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: TERRA COSNTRUTORA LTDA, CNPJ nº 
20.786.264/0001-20 – Valor Global: R$ 524.262,12 (quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e doze centavos) – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da 
Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – TP 
– OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria para executar serviços técnicos profissionais no desenvolvimento de ações na área de 
controle interno, junto as Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. CONTRATANTES: Secretaria Municipal 
da Educação e Desporto Escolar, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Controladoria Geral do Município. CONTRATADA: 
SEORPLAN - SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ de N° 05.647.937/0001-77; ASSINATURA DO 
CONTRATO: 11/03/2022; VALOR GLOBAL SETAS: R$ 31.200,00 (Trinta e Um Mil e Duzentos Reais); VALOR GLOBAL SEMED: R$ 44.400,00 
(Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais); VALOR GLOBAL SEMUS: R$ 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais); VALOR GLOBAL 
CGM: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) Meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: 1801 04 122 0200 2.154 – Manter as atividades administrativas da Controladoria Geral do Município. 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR: 0801 12 122 0200 2.014 - Manter as atividades administrativas da Secretaria de Educação. 
SECRETARIA DE SAÚDE: 0901 10 122 0200 2.047 - Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1001 08 122 0200 2.071 - Manter as atividades administrativas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. – ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SUBELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39.05. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Maria Vieira Lima Coelho, 
Ana Kelly Leitão de Castro, Rita Maria da Silva e Manuel Jesus de Freitas. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcus Antonio Freitas Colares. Russas-CE, 
16 de Março de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
– CONCORRÊNCIA Nº PMF-151101-CP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação 
da Concorrência Nº PMF-151101-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca nas localidades de Roça Velha 
e Barreira Zona Rural do Município de Frecheirinha/CE, conforme projeto básico em Anexo ao Edital, com o seguinte resultado: HABILITADOS: 
AB2 ENGENHARIA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, COMPLETA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, CONSTRAM - 
CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI, CONSTRUTORA 
MORAES EIRELI, CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA, CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI, DELTACON 
CONSTRUCAO, LOCACAO E ENGENHARIA EIRELI, FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, R S M PESSOA EIRELI, RCON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI, 
VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. INABILITADOS: 3D CONSTRUCOES 
LTDA, AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, B V BOA VISTA CONSTRUCOES EIRELI, BRITA ENGENHARIA & IMOVEIS 
EIRELI, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, D I CONSTRUCOES E LOCACOES 
EIRELI, D. MACHADO DE AGUIAR, DELMAR CONSTRUCOES EIRELI, INVESTSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MANDACARU 
CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI e TERRA CONSTRUTORA LTDA. A Ata de 
Julgamento encontra-se disponível na sede da CPL e no portal de informações do TCE. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, 
alínea “a”, da Lei 8.666/93. Frecheirinha-CE, 16 de Março de 2022. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL-CPSMCAS – EXTRATO DE 
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.30.01/2021-PESRP – OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de 
material de uso odontológico para atender as necessidades do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Cascavel-CPSMCAS. VENCEDORAS: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, inscrito no CNPJ sob o nº 
13.578.534/0001-02, foi VENCEDORA NOS LOTES I, II, IV, XI, Totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 114.749,92 (Cento e Quatorze Mil, 
Setecentos e Quarenta Nove Reais e Noventa Dois Centavos), MED DONTO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o nº 69.366.326/0001-33, foi VENCEDORA NOS LOTES III, V, VI, VII, XIII, Totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 519.048,72 (Quinhentos 
e Dezenove Mil, Quarento Oito Reais, Setenta Dois Centavos), AGILE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.523.353/0001-98, 
foi VENCEDORA NOS LOTES IX, Totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 62.499,36 (Sessenta Dois Mil, Quatrocentos e Noventa Nove Reais, 
Trinta Seis Centavos) e DISTRIMEDICA COM DE PROD MED E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.902.612/0001-00, foi 
VENCEDORA NOS LOTES XII, Totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 65.398,95 (Sessenta Cinco Mil, Trezentos e Noventa Oito Reais, Noventa 
Cinco Centavos), Totalizando um VALOR GLOBAL TOTAL de R$ 761.696,95 (Setecentos Sessenta Um Mil, Seiscentos Noventa Seis Reais, Noventa 
Cinco Centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Pacajus-CE, 24 de Fevereiro de 2022. Amália Lopes de 
Sousa – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/22-PE-FMS 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 17 de Março de 2022, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 007/22-PE-FMS, cujo Objeto é o Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Aquisições de recargas de gás oxigênio medicinal visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 31 de Março de 2022, às 09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá 
ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na 
Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 16 de Março de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 03/08/01/2022. 
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de 
Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03/08/01/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visando Aquisições Futuras 
e Eventuais de Pão de Coco, para atender as Famílias em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 927389. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Abertura das propostas: 30/03/2022 às 10hs (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através 
do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-
000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.