DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

241
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
FECOMÉRCIO/CE - PROCESSO ELEITORAL - EDITAL DE RETOMADA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ÀS
CANDIDATURAS. A Federação do Comércio do Estado do Ceará - FECOMÉRCIO/CE, a fim de dar ampla publicidade, ratifica a publicação realizada no
Jornal O Estado de 16/03/2022, pag. 08, a fim de informar que, conforme decisão judicial de 14 de março de 2022 proferida nos autos da ação nº 0000157-
57.2022.5.07.0009, em trâmite na 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, o processo eleitoral da Fecomércio-CE retornou a sua marcha normal, e o prazo de
impugnação de candidatura ou chapa encerrará em 21/03/2022 (segunda-feira), uma vez que fora dada ciência a todos os interessados no dia 16/03/2022,
por meio de publicação em jornal de grande circulação (O ESTADO), bem como envio de comunicado por e-mail. Reitera-se que a secretaria da Divisão
Sindical da Fecomércio-CE, funcionará de 08h às 12h e de 13h às 17h, nos dias úteis, para recebimento das eventuais impugnações. Fortaleza, 17 de março
de 2022. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA - Presidente.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/03/2022, às 09:30h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 13.03.14.01.22 - PE, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes visando a estruturação dos estabelecimentos de saúde, conforme Portaria nº 1.945, de 03/08/2020, de interesse da Secretaria Municipal da
Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no
link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max
Ronny Pinheiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços nº 04.001/2022-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação
do Processo Licitatório, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo
seletivo de provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior, nível médio e de nível fundamental da prefeitura, bem
como o processo seletivo para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate as endemias. A abertura dos envelopes
contendo as propostas de preços, fica marcada para o dia 23/03/2022 às 09h. Para obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação,
em dias de expediente normal, com endereço na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.02.23.006-SRP-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de material médico hospitalar e medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município, que do dia 17/03/2022 a 30/03/2022 até às
08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30/03/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h do dia 30/03/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO 2022.03.11.2 - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.02.17.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a empresa CONTECNICA
CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Contratação de serviços à serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação
de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar
e Trrabalho, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 151.100,00 (cento e cinqüenta e um mil cem reais).
Vigência Contratual: 11/03/2023. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social e Italo Teles Rodrigues
de Lira. Data de Assinatura do Contrato: 11 de março de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 03/2021 - Pregão Eletrônico n°
11.25.05.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos para atender as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato
– CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência –
Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 16/03/2022. Iasmim Brito
Machado – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 02/2021 - Pregão Eletrônico n°
09.10.05.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de 130 pneus automotivos sem câmaras
dimensões 215/75 aro 17,5, tipo liso, para veículo de marca vollare, modelo w9 euro v, ano 215 e serviços de alinhamento, balanceamento e montagem para
os veículos do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, gerenciado pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, os
quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste
edital. Empresas: Pneus Canteiros Eireli, CNPJ Nº: 01.739.141/0004-36, Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Adamo Vasconcelos de
Oliveira Eireli, CNPJ Nº: 10.973.526/0001-01, Valor Global: R$ 24.700,00(Vinte e quatro mil e setecentos reais). Emanuel Oliveira de Lima, CNPJ Nº:
07.115.104/0001-90, Valor: R$ 21.967,40 (Vinte e Um Mil, Novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da
Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio:
https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 16/03/2022. Iasmim Brito Machado – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caririaçu – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Câmara municipal de Caririaçu comunica aos
interessados que no próximo dia 30 de Março de 2022, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2022.03.10.01-CM, tipo
menor preço, cujo objeto é a Contratação para a prestação de serviços no fornecimento e manutenção de sistemas de contabilidade, licitação, patrimônio,
almoxarifado, portal da transparência e folha de pagamento para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará. Maiores informações
e entrega de editais, na sala das licitações na sede da Câmara Municipal de Caririaçu, sito na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará – CEP:
63.220-000. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1209. Caririaçu/Ceará, em 16 de Março de 2022. Aldemir de Sousa Barros
- Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Concorrência Pública N° 02/2022-SEMED. A Secretaria
de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de abril de 2022,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta
de preços para a Concorrência Pública n° 02/2022-SEMED – contratação dos serviços de construção de duas Escolas de seis salas no Bairro Pitanga, sede
do Município de Tianguá-CE, e na vila do Distrito de Tabainha. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias
úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 16 de março de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 01/22/TP-INF.
Adjudicado e Homologado em 15-03-2022, em favor da licitante: Avam Serviços EIRELI. CNPJ: 18.640.470/0001-85, vencedora do objeto da licitação
no valor de R$ 2.272.370,77, da Tomada de Preços nº 01/22/TP-INF, para a contratação de empresa para execução de obra visando a pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas nos distritos e sede do Município de Ipaporanga. Ipaporanga/Ce, 15 de março de 2022. Francisca Alrilene Nunes Moura -
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.