DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – PRIMEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 011/2021 SEINFRA/SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2021/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria 
da Infraestrutura para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e 
ficam MANTIDOS os preços registrado nas referida ata, originada do Pregão Presencial Nº 011/2021 SEINFRA/SRP, cujo OBJETO: Seleção de Melhor 
Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de manilhas de concreto para atender as demandas da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 16 de Março de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.16.01 – TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF - 230901- TP – CONTRATANTE: Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: R. A. CONSTRUTORA EIRELI - 
EPP. OBJETO: Serviços de pavimentação em pedra tosca da 1ª Etapa do trecho BR 222 a Comunidade de Cauã Zona Rural do Município de Frecheirinha/
CE. VALOR TOTAL: R$ 468.646,19 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Dezenove Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0285.1.004-3.3.90.39.00 - RECURSO: Municipal/Federal. PRAZO EXECUÇÃO: 05(cinco) meses. VIGÊNCIA: 
31/12/2022. ASSINATURA: 16/03/2022. CONTRATANTE: Eudes A. Lima e CONTRATADA: Adriano Araújo Freire.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº PMF - 230901- TP – O Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório Nº 2021.07.14.001, Tomada de Preços Nº PMF - 230901- TP, cujo OBJETO é os Serviços 
de pavimentação em pedra tosca da 1ª etapa do trecho BR 222 a Comunidade de Cauã Zona Rural do Município de Frecheirinha/CE, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor de R. A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP, VALOR GLOBAL de R$ 468.646,19 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil, 
Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Dezenove Centavos). Frecheirinha-CE, 16 de Março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2022-FG – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que seja desconsiderada a publicação veiculada 
no dia 16 de Março de 2022, referente ao AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS da Concorrência Pública Nº 001/2022-FG, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, execução e operacionalização das atividades em comunicação e ações midiáticas de informação 
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE, pois o processo ora mencionado fora citado erroneamente. Crateús-CE, 
16 de Março de 2022. Antônio Fernandes Alves Júnior – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços N° 002.2022. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 04 de abril 
de 2022 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de 
contenção na localidade Lagoinha no município de Paraipaba. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, 
e nos sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 16 de março de 2022. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de 
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Tauá-CE comunica que no dia 22/03/2022, às 09h00, realizará a 
abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 22.10.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para execução de 
reforma e ampliação do Parque das Cidades no Município de Tauá-CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.  Tauá-CE, 16 
de março de 2022. Comissão Especial de Licitação.   
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico 
nº 1103.01/22-PE, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos necessários à instalação e manutenção 
de poços artesianos junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 
horas do dia 30/03/2022. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 30/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico 
www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fone: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da construção da 
Creche Proinfância do Tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor Global: 
R$ 1.045.882,60 (hum milhão, quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Prazo de Duração: até 14 de agosto de 2022. 
Assina pelo (a) Contratado (a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina pela Contratante: Jose Edilson Lima Coutinho. Independência-CE, 15 de março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2180101/2022 – Data de Abertura: 01/04/2022, às 9h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na execução de reforma da Estação Ferroviária 
para instalação da Biblioteca Municipal, no Município de Massapê-CE., Convênio nº 086/Cidades/2021 (MAPP nº 3422). VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE., 18/01/2022. 
Adriano Pontes Albuquerque, Sec. de Cultura, Desp., Juv., Tur. e Lazer.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaiúba – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaiúba, torna 
publico o Adiamento da Tomada de Preços n° 2022.02.24.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de expurgo 
limpeza/recuperação e organização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Guaiúba/CE, conforme especificações. Ficando Adiado para o dia 
01/04/2022, às 09:00hs. Maiores informações na sede da Câmara Municipal, à Rua Tenente José Ivanildo Nocrato, S/N, Centro. Francisco Celio Batista da 
Silva - Presidente da CPL. 17 de Março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público 
o Edital do Pregão Eletrônico N° 0010902.2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 30 de março de 2022, 
às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE 
SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da 
Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 18 de abril de 2022, às 19h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência 
Pública Nº 006/2022CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção e reforma de campos de futebol no Município de Tauá-CE (PT 1073365-74). 
Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária, torna público o extrato dos 
contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 00.007/2021-PE: nº 00.007/2021-03SME - Valor global: R$ 577.681,45; nº 00.007/2021-04SME - Valor 
global: R$63.145,50 - Contratada: MIXTURI Comercio e Serviços EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Adriele Augusto da Silveira 
Vidal. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos. Prazo de vigência: até 31/12/2022. Data das assinaturas dos contratos: 03/03/2022.